84 resultados encontrados para para atestar dependencia - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.095324-2 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JONATAN CONCEICAO SILVA. Adv(s).: DF02
Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2017 Juíza de Direito: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Janine Oyadomari Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.113018-6 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: IVAN MAX NERES SANTOS FERREIRA. Adv(s).: DF015472 CLEIDER RODRIGUES FERNANDES, DF015472 - Cleider Rodrigues Fernandes. R: NAO H
TJDFT 12/09/2018 - Pág. 1453 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.01.1.014454-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOAQUIM DOMINGOS RORIZ e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: WESLLIANE MARIA R
Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 indicar suficiente mudança no quadro fático. No que tange ao pedido de requisição das filmagens, INDEFIRO novamente o pedido, tendo em vista que, conforme já assinalado às fls. 186/190, a Defesa não comprovou a negativa de fornecimento e a disponibilidade das filmagens, bem como estarem voltadas para o local dos fatos e ter pertinência com o deslinde dos fatos. Isto posto, com lastro nas razões
Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.015319-2 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. R: CARLOS EDUARDO SANTOS DE CARVALHO. Adv(s).:
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 2425 Int. - ADV ANGELA MERCIA MASCARIN OAB/SP 209834 464.01.2012.001439-1/000000-000 - nº ordem 832/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARILDA ESTE X EDMEA DINIZ - PROC: 464.01.2012.001439-1/000000-000 (Ordem 0832/2012) Vistos Para a apuração da legitimidade para a propositura do inventário na fo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 888 no artigo 400 do CPP, não é absoluta, cedendo na hipótese de cartas precatórias, como se infere de sua redação. - ADV: EDUARDO DIAS DURANTE (OAB 215615/SP) Processo 0008696-03.2014.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Janderson Alex Abraao Fernandes - (301/2014) - Fl.
Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JULHO DE 2019 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.01.1.059151-0 - 0015403-96.2017.8.07.0016 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: I.A.R.S.B.e.o.. Adv(s).: DF03
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2061 624 - - Lucas Gabriel Rezende Ursulino - - Tiago Henrique de Oliveira Teixeira - Intimar os defensores dos denunciados, de que o processo está com vista, para no prazo comum de dez (10) dias, apresentarem as alegações finais em memoriais. - ADV: LAURO SHIBUYA (OAB 68167/SP), LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP), JOSE
Edição nº 159/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de agosto de 2014 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.039373-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ROGERIO VASCONCELOS MAIA. Adv(s).: DF036391 - FERNANDO AROUCHA BRITO ,