Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 585 de antecedentes por declarações escritas. No caso de nomeação, o defensor, será automaticamente intimado para oferecer defesa escrita, concedendo-lhe vista dos autos no ato da nomeação, também pelo prazo de dez (10) dias. 2. Requisitem-se folha de antecedentes e certidões do que eventualmente constar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 505 designo o dia 31/10/2016 às 17:00h, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, ficando a(s) vítima(s) e/ou testemunha(s) advertida(s) de que o não comparecimento ensejará condução coercitiva imediata, sem prejuízo da configuração do crime de desobediência com prisão corporal e sua forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 426 Processo 0002843-06.2015.8.26.0650 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Gregorio Lepoli Galvao Silva - 1. Em que pese a defesa apresentada, recebo a denúncia, pois se encontram presentes as condições para o exercício do direito de ação pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2766 dos bens subtraídos. Ressalte-se que é de se reconhecer, da mesma forma, o crime de quadrilha ou bando, já que restou demonstrado que os denunciados, mantendo conhecimento e relacionamento prévios, uns com os outros, inclusive com laços de parentesco, e agindo com unidade de desígnios e identidade de pro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3522 861 se na forma da Lei nº 11.343/06 e das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-SP. Deixo de decretar o perdimento de uma balança de precisão, uma lâmina de barbear, um simulacro de arma de fogo e uma pochete, por se tratarem de bens sem valor econômico. Oficie-se ao juiz da 1ª Vara Criminal, autorizando a liberação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2269 183 PROCESSO :0000091-53.2017.8.26.0533 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 715/2015 - Santa Barbara D’Oeste MINISTÉRIO PUB : M.P.E.S.P. INFRATORA : L.C.S.N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000094-08.2017.8.26.0533 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 119/2017 - Santa Barbara D’Oeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 20 SILVA (OAB 239701/SP), CARLA PRISCILA DA SILVA (OAB 355098/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), HEITOR NUNES RAMOS (OAB 351162/SP), EDMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 197675/SP) Processo 1500305-71.2018.8.26.0488 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - MOISES HENR

Seção III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : "COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE REU ELMO AGUIAR COMPARECEU NOS AUTOS MEDIANTE PROCURADOR PUGNANDO PARA QUE SEJA REVOGADA A PRIS AO PREVENTIVA DO MESMO, NO ENTANTO NAO FOI INTORMADO SEU ATUAL EN DEREÇO. DESSE MODO ANTES DE DELIBERAR ACERCA DOS PEDIDOS DE FLS. 739/758, INTIMEM-SE O DEFE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 788 442 da lide ou proferido seu julgamento imediato, se for o caso. Intimem-se. Expedientes necessários. Uruoca, 07/08/2013. Dr. Welton José da Silva Favacho. Juiz de Direito – Respondendo (Portaria nº 1069/2012 – TJCE)”. – ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. JOSÉ MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE, OAB-CE Nº 19.808 COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ - VARA UNICA DA COMARCA

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NO ITEM B.1, ACRESCIDA DE 1/6 (UM SEXTO), FIXANDO-A EM 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. 3.2 D O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA LEVANDO-SE EM CONTA A REPRIMENDA ACIMA ESTIPULADA, FIXO O REGIME ABERTO, PARA AMBOS OS REUS, NA FO RMA DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. ADEMAIS, O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA A SER DETRAIDO, CONFORME