Caderno único ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.06.1.000257-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: NELSON PEREIRA DE SOUSA e outros. Adv(s).: DF028223 - FERNANDA ALVES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tipo : E - Penal extintiva de punibilidade ou suspensão condicional da pena Livro : 1 Reg.: 2/2017 Folha(s) : 3VistosTrata-se de Termo Circunstanciado instaurado em face de Flania de Lourdes Martins Lavesso, Camila Martins Lavesso Alves e Fernando Martins Lavesso, sócios-administradores da microempresa Extratora de Areia Santo Antônio Ltda-Me, devidamente qualificados nos autos, com o escopo de apurar eventual prática de crime previsto no artigo 55 da Lei 9.605/98. Consta que foi realizada v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tipo : E - Penal extintiva de punibilidade ou suspensão condicional da pena Livro : 1 Reg.: 2/2017 Folha(s) : 3VistosTrata-se de Termo Circunstanciado instaurado em face de Flania de Lourdes Martins Lavesso, Camila Martins Lavesso Alves e Fernando Martins Lavesso, sócios-administradores da microempresa Extratora de Areia Santo Antônio Ltda-Me, devidamente qualificados nos autos, com o escopo de apurar eventual prática de crime previsto no artigo 55 da Lei 9.605/98. Consta que foi realizada v

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1728 365 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Florentino Diolivar Joaquim Vito Alves, RUA PADRE OSCAR SERRA DO AMARAL, 451, CENTRO - CEP 15830-000, Pindorama-SP, RG 43329819, nascido em 17/12/1982, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Pindorama-SP, Servente, pai F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seria comunicada acerca do flagrante, porém, não consta dos autos o cumprimento dessa formalidade legal.Verifico, ainda, que não há prova da materialidade do delito, ante a ausência de cópias das cédulas apreendidas, supostamente falsas, e do Auto de Constatação Provisória, cuja ausência sequer permite a análise da competência da Justiça Federal para processamento do feito.Quanto à decretação da prisão preventiva ou das medidas cautelares diversas da prisão, é necessário a p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital modus operandi do delito revela gravidade concreta superior à ínsita ao crime de roubo, pois os três agentes encapuzados, em concurso de pessoas, subtraíram bens de uma residência. No caso, ressalte-se que tal circunstância não foi utilizada para majorar o crime, motivo pelo qual não é possível vislumbrar bis in idem. Outrossim, não há informações nos autos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 528 Caso o réu solicite a nomeação de defensor em seu favor, ou decorra o prazo de resposta sem manifestação, oficie-se à OAB local, nos termos do Convênio com Defensoria, para tal função, abrindo-lhe vista por 10 dias.5- Requisitem-se em apenso próprio (um para cada acusado), a F.A. bem como as certidõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2985 teriam participado do furto do banco de Ibitiúva. Dentro do Golf foi encontrado cerca de três mil e poucos reais, em cédulas e algumas moedas.De resto, as testemunhas de defesa (fls. 362/368) não trouxeram informações relevantes que pudessem comprometer a credibilidade das provas de acusação, inclusive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3092 denunciados, que tinham as mesmas características dos assaltantes (vestiam camisas vermelha e azul, bem como possuíam tatuagem). Eles estavam a aproximadamente dez metros do carro subtraído, que tinha a porta aberta e o farol aceso. Em seguida, surgiu o ofendido, que apresentava lesões no braço e reconheceu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3522 860 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: GIOVANI ROGERIO RODRIGUES, Solteiro, Desempregado, RG 41170306, pai MARCOS ROGERIO RODRIGUES, mãe ELAINE CRISTINA ARRUDA RODRIGUES, Nascido/Nascida em 06/10/1995, com endereço à Rua Francisco Segura Martinês, 96, Tel da mãe