Caderno único ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações sentença Nº 2013.06.1.012304-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ENIMAR GUERRA DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF0009020 - ANTONIETA P

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 TA . INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUET. URUACU, 08 DE MARCO DE 2016. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 55993-13.2016.8.09.0011 241 ACAO PENAL HENIO PEREIRA DA SILVA VILMONE DA SILVA SANTOS DANIEL ALVES DA SILVA DESPACHO : DECISAO PRESENTE A OBRIGACAO POSITIVA NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM CO MO O DEVER DE

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 216680-63.2016.8.09.0172 : 177 : FLAGRANTE : RENATO MACHADO PEREIRA WELSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : MARCIO CUNHA DE AZEVEDO DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AOS ACUSADOS RENATO MA CHADO PEREIRA E WELSON PEREIRA DA SILVA, MEDIANTE PAGAMENTO DE FI ANCA, NO VALOR DE R$ 2.934,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINT

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 TIGO 387, 2, DO CPP, EM NADA AFETARA O REGIME INICIAL DE CUMPRIME NTO DA PENA ACIMA IXADO. 3.3 DA SUBSTITUICAO DA PENA CONSTATADO, QUE OS CRIMES EM QUE OS REUS FORAM CONDENADOS NAO FORAM PRATICADO S COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA E QUE ESTES PREENCHEM OS DEMAIS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS ELENCADOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO AS PENAS PRIVATIVAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 461 Assim, em que pese(m) a(s) defesa(s) apresentada(s), recebo a denúncia oferecida, pois se encontram presentes as condições para o exercício do direito de ação penal e os pressupostos processuais. 2. Hános autos elementos de convicção acerca da existência material do delito e indícios suficientes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 427 desde já, expeçam-se as respectivas precatórias, intimando-se a defesa da expedição, com prazo de 20 dias para cumprimento. Santa Barbara D’Oeste,11 de agosto de 2015. - ADV: VANESSA SBRAVATTI MARINO (OAB 345180/SP), VICENTE PANONTIN JUNIOR (OAB 258330/SP) Processo 0003480-17.2015.8.26.0533 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 496 sendo substituídas as de antecedentes por declarações escritas. Cientificar-se ainda da designação de audiência para o dia 19/01/15, às 15:30 hs. - ADV: SOLANGE NAIDELICE RODRIGUES (OAB 125082/SP) Processo 0007201-11.2014.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 683 OAB local, nos termos do Convênio com Defensoria, para tal função, abrindo-lhe vista por 10 dias. 5- Requisitem-se em apenso próprio (um para cada acusado), a F.A. bem como as certidões que constarem. 5.1- Oficie-se à VEC competente, comunicando o oferecimento de denúncia nos presentes autos, se o ca

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 355 paciente quanto às condutas ilícitas contra si imputadas, o que se extraí do decisum questionado, é que apesar de estar devidamente fundamentada, não individualizou subjetivamente a necessidade da medida para cada acusado, limitando-se à especificar as condutas de cada agente na organização criminosa.SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONDIÇÕES PESSOAIS F

Seção III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PROCESSO Nº 201105037040 CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDãO DE FL. 690, DA QUAL SE EXTRAI QUE O REQUERIDO NãO APRESENTOU SEU ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO ESTABELECIDO PELO JUíZO, BEM COMO DIANTE DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 686, DESMARCO A AUDIêNCIA AGENDAD A PARA O DIA 06/02/2014, DANDO POR FINDA A INSTRUçãO. INTIMEM-SE OS LITIGANTES ACERCA DESTA DETERMINAç�