Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 32687 infere-se que o reclamante, de fato, estabeleceu com os reclamados A pessoalidade, como elemento fático-pessoal que conduz à relação de prestação de serviços de cunho civil, restando patente a definição de empregado e empregador, concerne ao trabalho ausência do elemento subordinação diante das declarações dos humano compreendido dentro de um suposto

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 citado pela primeira testemunha do autor, explicando que este 1101 Vejamos o depoimento do preposto (ata - marcador 64): ocorre quando os vendedores são autorizados a realizar vendas no horário de intervalo, ou após o registro de término da jornada no que desconhece o sistema de ponto livre; que o autor, na loja de cartão-ponto, o que ocorria em ocasiões especiais

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1177 08/5/2014, pela BR Promotora de Vendas Ltda., para exercer a "(...) que o Gerente Comercial dos Operadores (Sr. José função de operador comercial, sendo que a partir de 01/01/2015 o Henrique) fiscalizava a Jornada de Trabalho dos operadores; reclamado (Banco Bradesco Financiamentos) assumiu que essa fiscalização ocorria por telefone, e-mail e mediante integra

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 5814 2.- horas extras - DOMINGOS - FERIADOS - INTERVALO Testemunha da reclamante Renier Ribeiro Lobato: "que tinham INTRAJORNADA que estar presentes na abertura e fechamento do plantão, e ocorria das 8h às 20h de segunda a sabado, porém estendiam a jornada A Reclamada insurge-se contra a jornada declinada na petição até 22h conforme cada vendedor; que faziam servi�

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 24646 alcançar bens livres e desembaraçados dos sócios que compõe a sociedade empresária. Art. 2º Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, No processo do trabalho é conveniente que o autor dirija a ação ao associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de (ex) empregado

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 beneficiar o vendedor por tal vantagem, que em nada interfere ou Dessa forma, julgo procedente o pedido de pagamento de garante na venda a prazo.” (TRT 1º região -0100875- diferenças de reflexos no RSR das comissões 40.2019.5.01.0072 - DEJT 2021-09-10). denominadas:“comissão seg. vida”, “com. adc. seg. vida”, 4964 “comissão garantia complementar”, �

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 estoque era da Castor. 7035 eram registrados pela própria empresa do autor. Ademais, não restou constatada a existência de controle das atividades de administração pelas reclamadas, mas tão somente um feedback e A primeira testemunha indicada pelas reclamadas esclareceu que estímulos comerciais, sem qualquer penalidade quanto à ausência foi contratada pelo recla

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 2119 lá, esta Sentença serve de certidão das anotações acima indicadas. Assim, fica claro que não são várias empresas independentes formando um grupo, mas sim uma só empresa com várias Ademais, como o contrato é um só e terminou em 1º-11-2018, não lojas/filiais. É mais que um grupo de empresas, é empresa única, a há prescrição bienal a declarar, pois

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ininterruptos. 2127 formando um grupo, mas sim uma só empresa com várias lojas/filiais. É mais que um grupo de empresas, é empresa única, a joalheria/óptica QUEVEDO, que conta com várias lojas. Posta a controvérsia, vejo que o reclamante tem razão. E, nesses casos, quando um empregado trabalha para uma Com efeito, muito mais do que um grupo de empresas, as empre

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1477 de metas para cada uma das lojas, sendo que o depoente pode - "que os gerentes da loja não participam dessa reunião, sendo que fazer a adequação destas, conforme já dito;". a cada 3 ou 4 meses o depoente faz uma reunião com os gerentes - de lojas da sua regional; que a pauta dessas reuniões é Ainda, o relato da testemunha Carlos Alberto, às fls. 915/916: est