194 resultados encontrados para para cada parte. recurso - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 2469 acadêmica não é autoaplicável e, consequentemente, tampouco para sopesar e arbitrar tal percentual para tais honorários. aumentos remuneratórios, nada a alterar na r. sentença que se A reclamatória foi julgada parcialmente procedente, havendo pedido mantém incólume, ainda que por fundamentos distintos. indeferido em sua totalidade. Assim, justifica-se a con
3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 658 também do próprio mérito da reclamação trabalhista, o que lhes honorários advocatícios não servem para conferir um proveito garantirá, certamente, a plena aplicação do inciso LV do art. 5º da econômico à parte que não tem razão. Constituição Federal. Tanto isso é verdade que o art. 134 do Código Quanto aos pedidos acolhidos, mesmo que parcialmente,
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1324 fundamento o art. 592, II, do CPC; o art. 2º, caput, da CLT; o art. 28, devedor principal se faz em caráter excepcional, sendo do CDC e; o art. 50, CC). possível após frustradas as medidas executórias contra os A Des. PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO salientou com devedores expressos no título executivo.” propriedade que na Justiça do Trabalho a desconsider
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1360 defender alegando a ausência de sua responsabilidade, como se dá quanto ao pedido e não quanto ao valor. Ademais, os também do próprio mérito da reclamação trabalhista, o que lhes honorários advocatícios não servem para conferir um proveito garantirá, certamente, a plena aplicação do inciso LV do art. 5º da econômico à parte que não tem razão. Co
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1427 processual desde a fase de conhecimento. É que, além de tal É importante consignar que a sucumbência recíproca não existe no ocorrência não lhes acarretar qualquer prejuízo, ainda lhes traz aspecto específico da quantificação do pedido, ou seja, ela não é grande vantagem processual, uma vez que poderão não apenas se apreciada sob a ótica do valor,
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1117 executar a empresa responsável pelos créditos trabalhistas, admite- DOS ATOS EXECUTÓRIOS. A responsabilidade patrimonial do se a inclusão no polo passivo dos sócios da empresa executada, devedor subsidiário na execução precede a dos sócios do devedor passando a buscar bens particulares desses sócios, para principal, salvo manifestação do credor em senti
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 899 garantirá, certamente, a plena aplicação do inciso LV do art. 5º da econômico à parte que não tem razão. Constituição Federal. Tanto isso é verdade que o art. 134 do Código Quanto aos pedidos acolhidos, mesmo que parcialmente, procede o de Processo Civil 2015 passou a prever, expressamente, que o pleito de honorários advocatícios a serem pagos pelos Re
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1018 para satisfação do crédito alimentar, com aplicação da chamada hão que ser apreciados os honorários sucumbência (art. 791-A, da "teoria menor", consubstanciado no art. 28, 5º do Código de Defesa CLT). do Consumidor, pois o empregado é considerado hipossuficiente na Para fixação dos honorários, o juízo observará nos termos do art. relação jurídica
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1387 também do próprio mérito da reclamação trabalhista, o que lhes honorários advocatícios não servem para conferir um proveito garantirá, certamente, a plena aplicação do inciso LV do art. 5º da econômico à parte que não tem razão. Constituição Federal. Tanto isso é verdade que o art. 134 do Código Quanto aos pedidos acolhidos, mesmo que parcialme
3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 614 todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento da dificuldade, tampouco exigiu tempo expressivo dos patronos, arbitro sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial". os honorários advocatícios em 5 % para cada parte. Recurso ordinário provido para reincluir os sócios no polo passivo Será observada a OJ 348, da SDI-1, do TST, qu