Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 507 das informações, as quais foram produzidas unilateralmente pelo declarante. Nessa senda, inexiste nos autos demonstração de propriedade do bem em relação o casal, o que impede qualquer discussão nos presentes autos, cabendo ao réu ingressar em juízo, caso queira, em desfavor do proprietário do bem, buscando o ressarcime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1873 142 O motivo do delito não foi suficientemente apurado nos autos. Desta feita, mantenho o item neutro. As circunstâncias do crime não fogem às previstas no tipo penal. Quanto às consequências do crime, verifico que foram comuns ao tipo penal. O comportamento das vítimas em nada contribuiu para a prática da ação delituosa,

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 POR CENTO) DO SALARIO MINIMO, VEZ Q UE ATENDE MINIMAMENTE AS NECESSIDADES DA MENOR ADVIRTO AS PARTES QUE AS CONDICOES AQUI ESTABELECIDAS, TANTO NO QUE SE REFERE A GU ARDA, QUANTO A DIREITO DE VISITA, NAO TRANSITA EM JULGADO E PODEM SER ALTERADAS PARA O BEM DA INFANTE EXPECA-SE O TERMO DE GUARDA ISENTA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARI A DA ASSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3277 efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal. Extraia-se cópia desta sentença para cada um dos feitos, lançando-se no sistema informatizado. Havendo débito de custas processuais pendentes de pagamento, certifique-se e tornem os autos conclusos. P.R.I., e arquivem-se os autos, observadas as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3921 nome do autor, será partilhado na proporção de 50% para cada um dos cônjuges; VII) um veículo marca Ford, modelo F1000, ano/modelo 1998/1998, cor prata, placas CRW 6565, em nome do autor, será partilhado na proporção de 50% para cada um dos cônjuges; VIII) um veículo marca Ford, modelo Ecosport XLT, a

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1358 Diante de tais fundamentos, entendo que o valor fixado (R$120.000,00) não se mostra razoável e proporcional para reparar o dano sofrido, porquanto já realizada a indenização por danos morais e materiais aos herdeiros e sucessores do autor, companheira e três filhos, respectivamente, nos autos do processo nº 0010001-25.2015.5.12.0013, tendo sido transigido nestes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 187 co-herdeira Gracinda Giraldo Marchetti; e 16,66% do crédito para cada um dos co-herdeiros Reginalda Marchetti Garcia, Regina Marchetti de Lucio e Virgínia Aparecida Marchetti de Mello. 28) Fls. 895/933 Defiro a habilitação dos herdeiros MARIA ROTONDO MORAVIS, MESSIAS MORAVIS, JOSÉ AGOSTINHO MORAVIS, SEBASTI�

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 4808 para o pedido principal e para cada um dos pedidos de integração INTIMAÇÃO bem como do pedido , individualizadamente, no prazo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba4f11a proferido nos autos. improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Despacho PJe-JT Frise-se que a indicação de valor para cada um do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 191 94) Fls. 2804/2864 Defiro a habilitação dos herdeiros DULCE MANSANO JAIME, ISABEL APARECIDA JAIME ANDREOLI, MARIA EUNICE JAIME DA SILVA, VANDERLEI DONIZETE JAIME, DULCE HELENA JAIME FELEX e HECTOR LUCAS GALVÃO JAIME em substituição ao co-exeqüente MIGUEL JAIME, nos termos do artigo 1.060, inciso I, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3276 Processo 0500433-73.2011.8.26.0482 (482.01.2011.500433) - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Fabio H Videira - - Flavia B G Silva - Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTAS as execuções fiscais aqui relacionadas, com fundamento no art. 924, II, do