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Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 436 suspensos a finalização da perícia nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), ANA CAROLINA CARPINETTI GUZMAN (OAB 234316/SP), LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP) Processo 1002051-75.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AES Eletropaulo Metr
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 436 suspensos a finalização da perícia nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB 205830/SP), ANA CAROLINA CARPINETTI GUZMAN (OAB 234316/SP), LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB 130824/SP) Processo 1002051-75.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AES Eletropaulo Metr
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 3335 - Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTAS as execuções fiscais aqui relacionadas, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal. Extraia-se cópia desta sentença para cada um d
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 8359 DISPOSITIVO DESTINATÁRIO: APARECIDA DE FATIMA LUIZ GONCALVES AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:JOSE CARLOS DUARTE Por todo o exposto, rejeito a preliminar arguida e JULGO EXTINTAS com resolução de mérito, as parcelas anteriores a 21.06.2012 em razão da prescrição. Tomar ciência designação de audiência UNA para o dia 18/09/2018 10:15h, devendo avisar seu constituinte
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 2559 Fundamentação de extinção, apresentando o valor pretendido para cada um dos Intimo o autor a emendar a petição inicial no prazo de lei, sob pena pleitos de condenação em pecúnia, inclusive cada um dos títulos de extinção, apresentando o valor pretendido para cada um dos rescisórios, multas e verbas reflexas. pleitos de condenação em pecúnia, inclus
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3763 Processo 0030918-16.2011.8.26.0482 (482.01.2011.030918) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Helio Nogueira Jander - Vistos.Intime-se a parte executada, por intermédio de seu procurador constituído nos autos, para que efetue o reco
TJDFT 08/04/2016 - Pág. 1546 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de abril de 2016 em julgado. Os autos não oferecem meios para a análise da conduta social ou da personalidade do sentenciado. O motivo dos crimes foi a obtenção de lucro fácil em prejuízo da integridade física e do patrimônio alheio e, portanto, não deve prejudicar ou beneficiar o sentenciado. As circunstâncias e as consequências dos crimes foram comuns, ressaltando que casos como os da espécie contribuem para o
TJDFT 13/06/2017 - Pág. 1742 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 de Elisabete Bernardes da Silva, portanto, 12,25% (doze vírgula vinte e cinco por cento) da área total do imóvel para cada um dos cônjuges, pois o restante deve ser considerado bem particular do cônjuge-varão; 7. Imóvel Rural com área de 77-44-00 ha, localizado no Município de Ituiutaba, matrícula nº 14.127, Registrado no Cartório de Registro de Imóveis, no 1º Ofício da Comarca de Ituiutab
2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 3086 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA VANESA CRUZ - JAMILE PADILHA TELES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimo o autor a emendar a petição inicial no prazo de lei, sob pena de extinção, apresentando o valor pretendido para cada um dos pleitos de condenação em pecúnia, inclusive mul
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 2560 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Intimo o autor a emendar a petição inicial no prazo de lei, sob pena Intimo o autor a emendar a petição inicial no prazo de lei, sob pena de extinção, apresentando o valor pretendido para cada um dos de extinção, apresentando o valor pretendido