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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 543 Vistos etc. A parte ré apresentou embargos de declaração, alegando em síntese que a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial, condenando-o ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), enquanto na fundamentação consta que a condenação por indenização por danos seria R$ 3.000,00 (três mil reais). Instada a parte autora não se m
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1476 remuneração mensal) = R$594.420,11 (quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais, onze centavos). Valho-me, todavia, do que vem decidindo o STJ no sentido de que é devida a indenização por danos materiais no equivalente a 2/3 da remuneração do obreiro (2 reclamantes), eis que se presume que 1/3 fosse usado com suas despesas próprias. Portanto, de
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 26201 Assim, na fundamentação do Acórdão embargado, onde consta "(...) quanto à pretendida condenação das reclamadas ao pagamento de uma indenização no importe de R$ 1.000,00 para "cada um dos Embargantes"", deve-se ler: "(...) quanto à pretendida condenação das reclamadas ao pagamento de uma indenização no importe de R$ 100.000,00 para "cada um dos Embargantes""
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1067 Processo 0028887-74.2011.8.26.0562 (562.01.2011.028887) - Procedimento Ordinário - Guarda - R.R.R. - D.M.S. - Vistos.I Fl 1.147: Defiro. Ante o teor da 2ª certidão de fl 1.144, expeça-se guia de levantamento do valor documentado à fl 1.112 em favor da advogada-exequente. II - Sem prejuízo, considerando
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1292 Atendendo a Recomendação Conjunta nº 2/2011 da Presidência do TST e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino o encaminhamento de cópia do acórdão à Procuradoria Geral Federal, no endereço eletrônico [email protected], e ao TST, no endereço [email protected], nos termos do Of. Como pedido subsidiário, a ré pretende a minoraç�
3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 6 MARCOS DOS SANTOS e RAFAEL HILÁRIO SILVA NETO); e em Ao não se conformar com a decisão colegiada, a Embargante tenta R$ 20.000,00 para cada um dos outros 9 trabalhadores flagrados na proceder com a reanálise da matéria decidida, quando se sabe que frente de trabalho da pedreira do Sítio Cachinho, também em os declaratórios não se prestam a este tipo de revis�
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1193 403 que também estava acompanhada do mesmo causídico (fls.12/13). Convém reiterar, nesse momento, como feito anteriormente, que a presença de advogado da confiança dos acusados CARLOS AUGUSTO e SHEILA afasta eventuais suspeitas de que possam ter sido pressionados para prestarem informações inverídicas e prejudiciais a si. Quanto à confis
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 3127 de Presidente Prudente - Município de Presidente Prudente - Vistos.Fls. 160 - Anote-se.Aguarde-se o julgamento dos recursos de agravos (fls. 139/146 e 148/153).Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP) Processo 0
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 2301 (fls.390/392), Antonio (fls.393/395), João (fls.396/398), Luzia (fls.399/401), Fabiana (fls.402/405), Camila e Nelson (fl.479), extrai-se que os acusados CARLOS AUGUSTO e SHEILA obtiveram vantagem ilícita, induzindo em erro, representantes do Supermercado Gimenez, do estabelecimento Neuza Presentes, do es
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 189 exeqüente acima referida (02.12.2006). 63) Fls. 1818/1864 Defiro a habilitação dos herdeiros JOÃO PAULO DE BRITO, JADER APARECIDO DE BRITO, JORGE LUIS PINHEIRO, JOSÉ RICARDO PINHEIRO, ANTONIO SERGIO PINHEIRO e VANESSA CRISTINA PINHEIRO MOTA em substituição à co-exeqüente HILDA DOS SANTOS PINHEIRO, nos te