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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1612 Portanto, não se há como reconhecer o direito do autor a benefício acidentário, uma vez não comprovado o nexo causal. Ressalte-se que, não comprovada suficientemente a existência de relação de causa e efeito entre a moléstia e as condições laborais, por si só, afasta a possibilidade de concessão do
2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 17314 2) do depósito Id af6afde (R$ 6.299,90), a importância de R$ 1.574,97 (1/4) para cada um dos reclamantes; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3) do depósito Id eca2819 (R$ 6.299,90), a importância de R$ 1.574,97 (1/4) para cada um dos reclamantes; INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 4) do depósito Id 17a87c9 (R$ 7.708,51),
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 O DE 2015. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO 01 NR. PROTOCOLO : 202315-71.2014.8.09.0043 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : DEMOLITORIA REQUERENTE : AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP REQUERIDO : ODAIR MIGUEL DOS SANTOS ADV REQTE : 13057 GO - IRIS BENTO TAVARES DESPACHO : PROCESSO N 2 0 1 402023159 DE SPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PAR A COMPROVAR NOS AUTOS
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 53861 os valores já recolhidos durante o contrato. para cada um dos autores Eder Henrique Arruda e Lauhran Dange Nos termos do art. 404, parágrafo único, do Código Civil, os juros de de Oliveira; mora são dotados de natureza indenizatória. Sendo assim, não c) aviso prévio indenizado de 33 dias, no valor de R$ 2.859,99 para estão sujeitos à incidência do impos
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1332 para minorar o valor da indenização por danos morais para o importe de R$20.000,00 (vinte mil reais) para cada um dos pais e R$10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos irmãos, observado os juros e correção a teor Súmula nº 439 do TST e determino o Pretendem os autores a majoração dos valores fixados para a encaminhamento de cópia do acórdão à Procurado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 351 SECRETARIA DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0808458-83.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA LUCIA DE SOUZA CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: MIRIANE NATALIA HENRIQUES DE ARAUJOOAB: 27719/PA Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE ATAYDE DE SOUSA CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: MIRIANE NATALIA HENRIQUES DE ARAUJOOAB: 27719/PA Participação: R
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2227 Contudo, quanto ao valor arbitrado a esse título, assiste razão, em parte, à demandada. O arbitramento dos honorários periciais deve observar o princípio da equidade e guardar proporção com o trabalho técnico executado, observando, ainda, a natureza da perícia, equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspeção, confecção do laudo e Conclusão
depósitos serão futuramente disponibilizados para saque, individualmente para cada um dos beneficiários (arts. 19 e 18 c/c 41, § 1º, da Resolução 405/2016 do CJF). (...)” 0002297-45.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6322000775 AUTOR: ANTONIA DULCINEIA CERQUEIRA (SP167934 - LENITA MARA GENTIL FERNANDES, SP306681 - ACHILES BIANCHINI FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Nos termos do artigo 93, X
2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 17307 No mais, aguarde-se o pagamento integral do crédito Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do exequendo. Trabalho, certificando o pagamento parcial da execução, na forma do art. 916 do CPC; Ciência às partes pelo prazo de 05 dias. Decorrido, cumpra-se. Que restam pendentes duas parcelas (5ª e 6ª), sendo que o saldo devedor importa em R$
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2507 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - SOUZA & LULA LTDA - ME DESPACHO Por ora, considerando os dados constantes na GRU de Id 60bc16d, tendo como contribuinte/recolhedor o REQUERENTE ROGERIO PODER JUDICIÁRIO ALVES MAUAD e a juntada pelo procurador do REQUERENTE JUSTIÇA DO SOUZA & LULA LTDA - ME intimem-se as partes para esclarecer no prazo de 05 (cinco), a qu