CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 1469 Com fundamento nos art. 840 e 842 do Código Civil homologo o acordo de guarda, visitação e alimentos para o filho comum. Custas pelos requerentes em 50% para cada um, entretanto, suspensa a exigibilidade dessa verba uma vez que defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado expeça o manda

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 1469 Com fundamento nos art. 840 e 842 do Código Civil homologo o acordo de guarda, visitação e alimentos para o filho comum. Custas pelos requerentes em 50% para cada um, entretanto, suspensa a exigibilidade dessa verba uma vez que defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado expeça o manda

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 1225 RITA DE CÁSSIA COTRIM CRUZ TEIXEIRA e JOÃO BATISTA ARAÚJO CASTRO TEIXEIRA, qualificados nos autos, representados por advogada, requereram homologação de divórcio consensual dizendo que se casaram sob o regime de comunhão parcial de bens em 29 de janeiro de 2000, e desta relação conjugal sobreveio uma filha que atualmente é maior de idade. Declararam não have

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1307 Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8000409-16.2021.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA REQUERENTE: JOSE SILVA SOUSA Advogado(s): LUCINEIDE SILVA AGUIAR BRITO (OAB:BA57680) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, através do seu pro

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 REQUERENTES : EFS OSS ADV REQTE : 28706 GO - GICELIA FABIANA PORFIRIO 41843 GO - NATHALIA SANTOS DE AGUIAR DESPACHO : ISTO POSTO, CONHECO OS EMBARGOS, PORQUE TEMPESTIVOS, E ACOLHO A P RETENSAO DA EMBARGANTE, NA FORMA DO ARTIGO 1 022 DO CODIGO DE PR O CESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL A SENTENCA, ORA ATACADA, MERECE SE R CORRIGIDA NO ULTIMO PARAGRAFO DA FL 70 DESTA FORMA, P

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 1224 Vistos, etc. SERGIO SOUSA MOREIRA e MARIA DA SOLEDADE COELHO CAIRES SOUSA, qualificados nos autos, representados por advogada, requereram homologação de divórcio consensual dizendo que se casaram sob o regime de comunhão parcial de bens em 03 de maio de 2019, e desta relação conjugal não sobreveio filhos. Declararam não haver bens a partilhar. Por fim, estabele

Seção III ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 OS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 26 DE F EVEREIRO DE 2014. TáRSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 408178-54.2013.8.09.0206 AUTOS NR. : 2462 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : JDPDS REQUERIDO : LSR MENOR : SSS ADV REQTE : 35591 GO - VINICIUS EMIDIO JUSTO DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO DE MODIFICAçãO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 540 Vistos, etc. JÉSSICA SANTOS FERREIRA e SAULO SILVA FERREIRA, qualificados nos autos, requereram homologação de acordo em ação de divórcio consensual. Relataram que são casados desde 16 de junho de 2016 sob o regime de comunhão parcial de bens materiais, mas estão separados de fato há mais de um ano, sendo consenso a separação do casal. Informaram que não ho

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 799 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA PROCESSO: 8000140-80.2022.8.05.0075 CLASSE - ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Autor: Nome: ROZEANE FERNANDES SOUSA Endereço: povoado do Entroncamento, 255, povoado do Entroncamento, ENCRUZILHADA - BA -

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 902 Não tiveram filhos e nem amealharam bens comuns. Juntou documentos. Em audiência de conciliação as partes firmaram acordo. Vieram-me, em seguida, os autos conclusos. Esse é o breve relatório. Passa-se à fundamentação e decisão. Segundo o artigo 1580, § 2º, do novo Código Civil, o divórcio poderá ser requerido por um ou por ambos os cônjuges, desde qu