Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1937 preliminarmente sua ilegitimidade passiva, bem como a prescrição. No mérito sustentou a improcedência da ação (fls. 74/119). Juntou documentos (fls. 120/124). Houve apresentação de réplica pelo autor (fls. 131/137), oportunidade em que reiterou os termos da inicial. É O RELATÓRIO. PASSO A FUNDAMENTAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 1584 da extinção da execução, eventual penhora e nomeação de depositário ficam por esta levantados, não havendo necessidade da lavratura de quaisquer termos. Eventuais custas em aberto ficam a cargo dos executados. Honorários já acordados. Com relação a diligência do Oficial de Justiça não utilizad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 710 583.00.2007.214043-9/000000-000 - nº ordem 1773/2007 - Embargos de Terceiro - MAURO ANTÔNIO FERREIRA X CLEUSA APARECIDA PAIOLA SHALABI - 3.- Diante do exposto e à luz de tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES estes EMBARGOS DE TERCEIRO que MAURO ANTÔNIO FERREIRA opôs contra CLEUSA APARECIDA PAIOLA SHALABI e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 2434 IANDU ZENZI OGITA - ESPOLIO - Fls. 225 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo derradeiro de 60 dias. Decorrido o prazo, deverá o(a) inventariante ou requerente manifestar-se, independentemente de nova intimação, no prazo de 05 dias. No silêncio ou no caso de novo pedido de dilação de prazo im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 2438 DE ARAUJO OAB/SP 94425 224.01.2009.005717-4/000000-000 - nº ordem 209/2009 - Execução de Alimentos - B. D. S. B. E OUTROS X J. A. B. - Fls. 50 - Proc. Ordem nº 209/2009 Em que pese a apresentação de impugnação por parte do executado, deixo de recebê-la, por não estar o juízo garantido. Assim sendo, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 1492 dos rendimentos líquidos do requerido, foi designada audiência de conciliação (fls. 17), que restou frustrada ante a ausência do requerido. Na tentativa de localização, foram expedidos ofícios (fls. 91/92), todos infrutíferos (fls. 97 e 99/100). Deferida a citação por edital (fls. 108), o Curador Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 1501 284), determinou-se ao autor a emenda da sua petição inicial (fls. 26). Nenhum recurso foi tirado contra essa decisão; logo, preclusa a matéria (CPC, art. 473). Infere-se das certidões de fls. 27 e 30 que o patrono do autor foi regularmente intimado para as providências cabíveis, conforme determinação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 503 EVALDO MENESES SILVA, JOSÉ SANTANA DE MORAIS, DERVAL FATTORE, IRANDI FERREIRA NETTO LAHOZ, CAMILO CALAZANS DE MAGALHÃES e HILDEBRANDO TENÓRIO GOMES, em face de BANCO DO BRASIL S.A. A procedência se dá, para declarar de maneira expressa o direito dos co-autores indicados no dispositivo desta decisão receberem complementa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 1691 de nº 14/2008, sendo apurado o seguinte valor: R$79,25 correspondente a cinco UFESPs. Certifico ainda que, nos termos do artigo 2º, § único, incisos II e V e pelo artigo 4º, § 4º, da referida Lei, bem como pelo Provimento 833/04, artigo 1º, do Conselho Superior da Magistratura, o valor das despesas com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 1435 Janeiro: Forense, vol. I, pág. 107). Por este prisma, força é concluir que o recolhimento das custas iniciais constitui elemento indispensável para o desenvolvimento regular do processo, verdadeiro pressuposto processual. Sobre a matéria, confira-se o comentário feito por Levenhagen sobre o artigo 283 do C