Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2622 400.01.2010.007976-8/000000-000 - nº ordem 1414/2010 - Declaratória (em geral) - AMAURI SILVA NALDI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 61/65 - Processo n° 1414/10 Vistos. AMAURI SILVA NALDI ajuizou a presente ação declaratória c.c. indenização contra BANCO DO BRASIL S.A., alegando, em síntese, que: em 31/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 2813 dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido, e o faço para condenar o requerido no pagamento de 15% dos rendimentos líquidos, incidindo, inclusive, sobre as verbas trabalhistas, a serem pagos todo dia 10 (dez) de cada mês, mediante emissão de recibo de pagamento, ou depósito na conta ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 2225 602.01.2009.034947-3/000000-000 - nº ordem 1679/2009 - Acidente do Trabalho - LUIZ CARLOS SANCHES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - A perícia do requerente foi designada para o dia 19/01/2011, às 16:00 horas no consultório da Dra. Maria do Patrocínio Santos Maia Lopes situado à Rua Antonio C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 390 1222 com efeito, sob a ótica de uma eventual união estável entre as partes, precedente ao casamento, quer se a tome do ponto de vista dos efeitos dos atos preparatórios do matrimônio, a apreciação do direito invocado pelo autor envolve a análise dos efeitos da relação pessoal havida entre as partes, regida pelo Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 1551 e a que remanesce é de direito. A ação procede. A contestação apresentada pelo curador especial, embora controverta os fatos narrados na inicial, para infirmar a pretensão da autora, seria necessário contrapor e provar fato modificativo ou extintivo do direito, o que não ocorreu. Demais disso, o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 134 ANTONIO NEDER, (55009/SP)LUIZ AUGUSTO FILHO, (59388/SP)HELIO LAUDINO, (127960/SP)THAIS HELENA ASPRINO SANTOS, (132511/SP)CLEBER HENRIQUE SILVA 2730/04 - ACAO MONITORIA - Movida por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO em face de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, MARCO TULIO COSTA GUIMARAES, E OUTROS - Ficam as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 1950 pelo site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, onde obterá as guias necessárias; V - Após, para análise do cálculo e do recolhimento do ITCMD ou da isenção noticiada, a inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal 11 - situado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 1628 590.01.2008.015574-7/000000-000 - nº ordem 930/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - LUIZ GENARI X MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 46 - Ação: Despejo Processo nº 930/08 Considerando a entrega das chaves, o pedido de despejo perdeu o objeto. Ante a manifestação do requerente pleiteando a ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 446 620 583.00.2008.134899-3/000000-000 - nº ordem 572/2008 - Declaratória (em geral) - AVIGNON INCORPORADORA LTDA X STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME - Fls. 78 e 79-verso: Ciência e voltem para o sentenciamento, publicando-se com urgência. - ADV EDISON EDUARDO DAUD OAB/SP 134941 - ADV ANTONIO H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 2098 houvesse negócio mercantil subjacente. Inexistente a relação mercantil que justifique a emissão das duplicatas, o protesto é indevido. A indenização por dano material, entretanto, não é devida, porque prescindível o dano efetivo, não demonstrado pelo autor. Quanto ao dano moral, opera-se pelo fat