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Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 2559 do art. 2º, parágrafo único, II e V, e art. 4º, §4º, ambos da mencionada lei estadual, bem como do Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária da justiça gratuita isenta de recolhimento. E
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 903 carta(s) precatória(s) e comprovar a distribuição em 10 dias.] - ADV: AUGUSTINHO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 43744/ SP), JOAO DYONISIO TAVEIRA (OAB 51779/SP) Processo 001.09.100712-8 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Thais Zanolli de Lima - Fls. 38/45 - estando suficientemente comprovada a
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 525 1683 o compartimento destinado aos transformadores de energia elétrica do condomínio aos fundos, mesmo antes das alterações determinadas pela CPFL, não podendo os autores alegar desconhecimento. Se adquiriram o imóvel nas condições existentes, não podem, agora, sustentar que houve qualquer esbulho por part
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 535 2319 OAB/SP 265281 224.01.2009.049698-9/000000-000 - nº ordem 1833/2009 - Revisional de Alimentos - R. L. D. S. X P. K. L. K. - Fls. 22 Processo nº 1833/2009 - REVISIONAL DE ALIMENTOS A: Ricardo Luis da Silva R: Paulo Kawa Luiz Knupp, menor, representada por Michele de Fátima Knupp Junior PRAZO PARA APRESENTAÇÃ
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 970 Processo 001.08.625880-0 - Despejo por Falta de Pagamento - Margelina Couto Moreira - Jeane Pereira Bastos de Siqueira e outro - Fls. 28 expeça-se mandado para constatação e imissão. Int. - ADV: DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), RAUL DE OLIVEIRA ESPINELA FILHO (OAB 47489/SP) Processo 001.08.627809-7 - Procedimento O
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 971 Processo 001.09.106752-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Associação dos Moradores da Cachoeirinha - Severino Gomes da Silva - 1) Dou por prejudicada a audiência designada para a data de hoje, tendo em vista a frustração da diligência citatória (fls. 63) e a falta de tempo hábil para nova tentativa. Dê-se baix
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 1266 - Concedo os réus o benefício da assistência judiciária, nos termos do art. 4º., da Lei nº. 1.060/50. Anote-se. Manifestem-se os réus-reconvintes sobre a contestação à reconvenção. - ADV: ARMANDO DE MARIA (OAB 42310/SP), ADELMO FLORENTINO DA SILVA (OAB 99421/SP) Processo 001.08.116842-9 - Procedimento Sumário
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 545 regulares efeitos (suspensivo e devolutivo). Às contra-razões no prazo previsto em lei e após subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas e homenagens de praxe. Intime-se. - ADV ANDREA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA OAB/SP 100804 ADV DANIELA ZIDAN LORENCINI OAB/SP 231573 583.00.2007.162923-6/000000-000 - nº orde
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 553 20,96, atualizado até outubro de 2008, por volume, nas agências do Banco Nossa Caixa S/A, ou pela internet, nos termos do art. 2º, parágrafo único, II e V, e art. 4º, §4º, ambos da mencionada lei estadual, bem como do Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 1799 da data da elaboração da planilha de cálculo de fls. 14/15, e dos juros de mora legais, contados da citação. Sem custas ou sucumbência, por força de expressa disposição legal (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput, 1ª parte). “O valor do preparo compreende a soma das parcelas previstas no parecer 210-