Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 1081 ambos do Código Civil. Anote-se, por oportuno, que sequer se encontrava na posse do imóvel (fls.125). Nesse passo, evidente, a legitimidade passiva dos réus e a consequente exclusão da pessoa de Nena Aiko. O pedido inicial, pois, é de ser acolhido na íntegra. Ipso facto: a-) JULGO PROCEDENTE A AÇÃO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 2311 intimação pessoal para dar andamento em 48 horas, através de seu advogado, sob pena de extinção por desídia.SERVIRÁ O PRESENTE COMO ADITAMENTO.Int. FAVOR MENCIONAR O Nº DE ORDEM EM EVENTUAIS PETIÇÕES. - ADV FRANCISCO CARLOS COSTANZE OAB/SP 196156 - ADV ANDREIA POLIZEL OAB/SP 254237 224.01.2008.06848

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 2414 arquivem-se os autos. P. R. I.C. Certifico e dou fé que procedi ao cálculo da taxa judiciária atinente ao preparo recursal. O cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corrigido para janeiro de 2009 é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 899 foi julgada a lide no próprio mérito por se tratar de questão exclusivamente de direito e por conseqüência, em razão da falta de provas sobre a quitação do compromisso de compra e venda, o resultado da demanda foi a improcedência do pedido de adjudicação compulsória (fls. 303/306). Nota-se que o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 2092 SP 250425 224.01.2008.048257-0/000000-000 - nº ordem 2188/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. R. D. S. X C. M. D. S. Tem razão o embargante, pois não foi observado o disposto no artigo 267, §4º do Código de Processo Civil. Deverá, portanto, o feito prosseguir em seus ulteriores termos.Diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 2093 designo o dia 18 de março de 2009, às 15:10 horas. Cite-se o réu no endereço indicado na inicial (Rua Benfica, 37, antigo 16, Jardim Novo Portugal, Guarulhos). Consigne-se que o prazo para contestar é de quinze dias fluirá a partir da audiência, caso infrutífero o acordo. De acordo com o protocolado C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 2099 em julgado, expeça-se mandado de averbação. P.R.I. e C. Certifico e dou fé que procedi ao cálculo da taxa judiciária atinente ao preparo recursal. O cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corrigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 422 1190 direito em torno de fatos documentados, a prescindir de dilação probatória. Não há razão para reunir o processo que tramita pela 3ª. Vara Cível, ação de despejo por falta de pagamento, porque a causa de pedir é diversa e não irá se abalar com os termos da decisão que vier a ser aqui proferida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 454 1796 PROVISÓRIA Nº 2.170-36/2001. INCIDÊNCIA. 1 - O STJ, quanto aos juros remuneratórios, tem entendimento assente no sentido de que, com a edição da Lei 4.595/64, não se aplicam as limitações fixadas pelo Decreto 22.626/33, de 12% ao ano, aos contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 1018 importaria em atribuir á arrendadora o ônus de suportar concomitantemente a inadimplência do arrendatário e o perecimento do bem sem ao menos receber a indenização suficiente a repor o patrimônio desfalcado. Nesse mesmo diapasão, em sendo acolhida a tese da autora, o arrendatário, possuidor direto