Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 986 Diante do exposto, nos termos da fundamentação supra, julgo da Lei nº 8.212/91 e do Decreto nº 3.048 de 06.05.1999. PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista Os cálculos de liquidação de sentença acostados a presente por movida AMELIA PACHECOem face FREDERICO WAGNER decisão, elaborados pela Seção de Contadoria, integram a FRANÇA TAN

Seção III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PEDIDOS PARA: ANULAR AS ESCRITURAS PúBLICAS DE COMPRA E VENDA LAVRADAS NO CARTóRIO DO PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE JATAí-GO, EM 07/06/2002 (àS FLS 47/48-Vº, DO LIVRO 212-A), EM FAVOR DE NATALíCIA ALVES DE MORAES E 24/07/2002 (àS FLS 137/138-Vº, DO LIVRO 212), EM FAVOR DE EDNENES DE JESUS FERNANDES; CANCELAR OS REGISTROS R-01 E R-02 DA MATRíCULA

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1220 de recurso ordinário deverão impugná-los especificamente, a) proceder a anotação a CTPS; sob pena de preclusão. b) aviso prévio indenizado; Custas processuais às expensas da reclamada, conforme c) gratificação natalina proporcional do ano de 2021; cálculos acostados a presente decisão. d) férias proporcionais acrescidas de 1/3; Sentença publicada de for

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 IRA DA COSTA REQUERIDO: STEFANY VITORIA FELICIANO E MARIA CLARA F ERREIRA FELICIANO SENTENCA (ACORDO. HOMOLOGACAO. ART. 487, INCISO III, ALINEA B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.) TRATA-SE DE ACAO DE EXONERACAO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR ANA PEREIRA DA COSTA EM DESF AVOR DE STEFANY VITORIA FELICIANO E MARIA CLARA FERREIRA FELICIAN O, E MAE DO SR. JOSE ANTONIO FELICIANO, PORTA

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 , SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC. CONDE NO O AUTOR E REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA PR OPORCAO DE 50% PARA CADA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO E, UMA VEZ NAO PAGAS AS CUSTAS FINAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA E AVERBACAO

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 234 INTEGRALMENTE A EXECUÇÃO EM DINHEIRO, com fulcro no do referido mês. Observe-se que as colunas “Div”, "Mult" e art. 880 da CLT eart. 835, I, do NCPC. "Qtde" tem seus respectivos valores constantes para cada Publique-se. competência: “1,00”, “0,08” e “1,00”, tão somente, cremos, Advogado do Autor: GABRIELLE ROSE AURELIANO DE partindo da boa fé,

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1412 do artigo 523 do CPC. 12 da Lei n. 7.713/88, art. 3º da Lei n. 8134/90 e artigos 624 e 649 Conforme a Súmula 10 deste TRT inaplicável a multa de 10% sobre do Decreto n. 3.000/99) e da contribuição previdenciária (art. 30, I, o valor da condenação prevista no artigo 523, § 1º, do CPC. da Lei n. 8.212/91) sobre as parcelas que constituem base de suas A execu

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 655 Tornada a dívida transitada em julgado e atualizada (Súmula 439 do da Lei n. 8.212/91) sobre as parcelas que constituem base de suas TST), fica a reclamada desde já ciente que terá o prazo de 15 respectivas incidências, nos termos da lei, sob pena de execução (quinze) dias para pagar a dívida ou garantir a execução, na forma na forma prevista pelo art. 876,

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 100 TST). 24.2013.5.09.0459, Relator Ministro: Cláudio Mascarenhas PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Brandão, SBDI-I, Data de Publicação: DEJT 11/03/2016; E-RR- RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / 39900-08.2007.5.06.0016; relator Ministro Carlos Alberto Reis de INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Paula, SBDI-I, DEJT 9/1/2012). RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3991 26 Vistos, etc. À escrivania para certificar se foi procedida a transferência dos valores noticiados à f. 66 à subconta vinculada ao juízo. Havendo transferência, acoste ao feito o extrato da subconta e intime-se a inventariante para atendimento do quanto solicitado pelo Parquet à f. 78, remetendo-se novamente ao Ministério Públ