286 resultados encontrados para para calculo do valor devido - data: 23/08/2025
Página 3 de 29
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ERDADE, EM FACE DA COMPROVACAO DA PRATICA CRIMINOSA PERPETRADA CO M GRAVE AMEACA E EM VIRTUDE DO QUANTUM DAS PENAS APLICADAS (SERGI O E CLEBER), BEM ASSIM DIANTE DA REITERACAO CRIMINOSA (DANIELA E LUIS CESAR). OS REUS RESPONDERAM SOLTOS AO PROCESSO E, NAO HAVEND O MOTIVOS ENSEJADORES DA SUA SEGREGACAO CAUTELAR, FICA AUTORIZADO A APELAR EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 DESPACHO : AUTOS DIGITAIS N: 201602950436 DESPACHO CONSIDERANDO QUE HA FUNDA DAS DUVIDAS DE EXCESSO DE EXECUCAO, TENDO EM VISTA QUE NA DATA DO AJUIZAMENTO DA ACAO (22/08/2016) A DIVIDA QUE ERA DE R$ 10.560,0 0 (DEZ MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) SALTOU EM 02 ANOS E 02 ME SES PARA R$ 25. 536,79 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E S EIS REAIS E SETENTA E NOVE CENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ERDADE, EM FACE DA COMPROVACAO DA PRATICA CRIMINOSA PERPETRADA CO M GRAVE AMEACA E EM VIRTUDE DO QUANTUM DAS PENAS APLICADAS (SERGI O E CLEBER), BEM ASSIM DIANTE DA REITERACAO CRIMINOSA (DANIELA E LUIS CESAR). OS REUS RESPONDERAM SOLTOS AO PROCESSO E, NAO HAVEND O MOTIVOS ENSEJADORES DA SUA SEGREGACAO CAUTELAR, FICA AUTORIZADO A APELAR EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 TAS. APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA INSTAL ADA NO FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MU LTA E CUSTAS, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA OS SENTENCIANDOS A VIR RECO LHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, DESDE JA AUTORIZA DO O PARCELAMENTO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA EM 10 (DEZ) P ARCELAS, CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDI ENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RE COLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO EDIEGO GONCALVES DE OLIV EIRA. DEIXO DE DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DA ARMA E MUNICOES APR EENDIDAS NESTES AUTOS, CONFORME CONSTA DO ARTIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 AL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO "" FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCI ADO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDER AL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. CONFORME PRECEIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 21036 GO - FLAVIA CARVALHO LOURES ADV REQDO : 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MAN IFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS. 206. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 105349-90.2013.8.09.0072 186 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-L
3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho O Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região denegou seguimento ao recurso de revista da reclamada, alicerçando-se nos seguintes fundamentos: "PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/11/2018; recurso apresentado em 05/12/2019). Regular a representação processual. Com efeito, após devidamente intimada, nos termos art. 76 do Código d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 REQUERENTE REQUERIDO : ARMANDO CHAVES DE MORAIS : WILLIANS MATHEUS MALUF DIRCE AGLAIR BRUSAMOLIM MALUF ANTONIO MALUF (ESPOLIO) INVENTARIANTE : MARCELO ANTONIO MALUF ADV REQTE : 4915 GO - ARMANDO CHAVES DE MORAIS ADV REQDO : 21295 GO - HUMBERTO MACCHIONE DE PAULA 49989 GO - LEONARDO SCOPEL MACCHIONE DE PAULA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 PROTOCOLO: 201302157609 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO DETERMINO A R EEMISSAO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO CITACAO E DEPOSITO , CON FORME REQUERIDO AS FLS. 133/134. GOIANIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 221085-49.2014.8.09.0064 184 COBRANCA RENATA