Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 2432 OUTROS X ALVARO AMARAL LEDIER - Fls. 139 - COMARCA DE FRANCA - SP PRIMEIRA VARA CÍVEL CONCLUSÃO: Em 25 de janeiro de 2012, faço estes autos conclusos ao Exmo.Sr.Dr. FÁBIO MARQUES DIAS - MM. Juiz de Direito AUXILIAR, respondendo pela 1ª Vara Cível. Eu, ___________, escrevente, digitei e subsc. F. 1657/10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 1131 Francisco da Silva - Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Anote-se fls. 17. 2 Indefiro a concessão da medida liminar até a vinda das informações, por falta de fummus boni iuris, pois o ato atacado goza de presunção de legitimidade, sendo certo que a investigação social consiste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2257 ADVOGADO DR: ANALICE GARDENAL CALDERONE OAB/SP 235.294 JUIZ DE 1º GRAU: DR. VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA JUIZ RELATOR: DR. DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA Despacho de fls. 240: O Acórdão de fls. 217 foi publicado no DJE em 09/06/2014 (segunda-feira), conforme certidão de publicação lançada a f

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 3186 dissimularam essa relação de emprego para, com isso, suprimir impostos; (iii) que tal conduta, em tese, subsume-se ao tipo penal previsto no art. 1º, I, da Lei 8.137/90, e; (iv) o disposto na Súmula Considerando: (i) a existência de indícios de que a testemunha Vinculante 24 do E. STF13, determino a expedição de ofício à MAICON TADEU DE LIMA GOES, mesmo ap�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1021 379: Ciência às partes acerca do ofício do IMESC designando perícia para o dia 22.11.2010 às 08:30 horas na Rua Barra Funda 824. (A autora deverá comparecer ao local com 30 minutos de antecedência, munida de documento de identificação, exames de laboratório, exames radiológicos, receitas e documentos úteis s

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 3204 reclamatória trabalhista, para adoção das providências julgadas Com fulcro no art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, e nos demais cabíveis. dispositivos legais invocados, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. - III - XVI - DOS INDÍCIOS DE CONDUTA DELITUOSA: Tendo em vista: (i) a existência de relação de emprego dissimulada, no período de 01/03/2012 a

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3084 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. À vista de tal pronunciamento, o Juízo singular, em despacho datada de 22/04/2014, fixou o débito das executadas em R$ MÉRITO 11.400,00, sendo R$ 9.500,00 referente ao principal e R$1.900,00 a título de multa de 20% por inadimplência, tendo determinado que se aguardasse, para ulteriores deliberaçõ

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 14250 MACÊDO. Des.EDUARDO DE AZEVEDO SILVA; Revisora Des. WILMA EDUARDO DE AZEVEDO SILVA GOMES DA SILVA HERNANDES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI Relator " MACÊDO. O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do EDUARDO DE AZEVEDO SILVA endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. Relator " SAO PAULO/SP, 15 de dezembro de 2021. O intei

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3105 Ex positis, levando ao conhecimento do Juízo tal intenção, requer o prosseguimento do feito." Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. À vista de tal pronunciamento, o Juízo singular, em despacho datada de 22/04/2014, fixou o débito das executadas em R$ MÉRITO 11.400,00, sendo R$ 9.500,00 referente ao principal e R$1.900,00 a título de

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região provimento parcial ao recurso do reclamante para, em relação às 647 Sala de Sessões, 11 de agosto de 2016. diferenças salariais reconhecidas na sentença, remeter a apuração à liquidação do julgado, determinando que, na ocasião, deverá a CELPE trazer aos autos PCS ou tabela salarial com a indicação da base salarial do seu quadro de funções para, com isso, rea