316 resultados encontrados para para comunicar com - data: 06/08/2025
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3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Improcedem os pedidos de alíneas “n” e “o” da inicial. 2789 A reclamante postula a condenação da ré no pagamento de multas convencionais em virtude do descumprimento pela reclamada de cláusulas das CCTs vigentes. A reclamada sustenta que não descumpriu quais das cláusulas DANOS MORAIS – CONDIÇÕES DE TRABALHO fixadas nos instrumentos normativos. Ocorre qu
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2798 que a reclamante era sindicalizada, julgo improcedente o pedido de restituição dos descontos efetuados a título de contribuição confederativa e assistencial. Quanto aos demais descontos, a reclamante não apontou, nem MULTAS CONVENCIONAIS mesmo por amostragem, eventuais valores descontados indevidamente de seus vencimentos, limitando-se a indicar os descontos das
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2085 audiências para higienização das mãos. realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOdesignada para o 3) Pessoas com sintomas de COVID-19 ou sintomas respiratórios próximo dia17/11/2020 09:00, a realizar-se na sala de audiências (tosse etc) e febre NÃO devem comparecer ao ato, devendo da Vara do Trabalho de Tianguá, com acesso restrito às pessoas comunicar com
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Intimado(s)/Citado(s): - PATRICK BRAGA BENTES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 755 Processo Nº ATSum-0000656-10.2019.5.08.0012 RECLAMANTE ISAIAS NAZARE PEREIRA FILHO ADVOGADO JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB: 19677/PA) RECLAMADO REJANE BORGES SCHALCH RECLAMADO JOSE ROBERTO SCHALCH RECLAMADO JRC ASSEIO E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO JANINE MOREIRA FRAGA(OAB: 22993/GO) Intimado(s)/Citado
1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 154 Aduz que sua dispensa se deu por parte do gerente da empresa, Sr. Frise-se que não é todo e qualquer incômodo que está sujeito à Douglas, que o agrediu fisicamente vindo a apertá-lo contra a reparação, pois no cotidiano turbulento de nossa sociedade, parede pelas costas, tomando-lhe o celular de propriedade da experimentamos constantes aborrecimentos. O juiz d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DIAS DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVAS DE DIREITOS, C ONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO P EC UNIARIA COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO NAO FO I LOCALIZADO PARA FINS DE INTIMACAO, CONFORME CERTIDAO DO OFICIAL D E JUSTICA DE FLS 08 DO RP INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERI O PUBLICO PUGNOU PELA EXPEDICAO DE MANDADO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 ENADO ( ) (NUCCI, GUILHERME DE SOUZA LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PE N AIS COMENTADAS 3 ED SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, P 86 2008) ALIADO A ISSO, CITO JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JU STICA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EXECUCAO PENAL CONFLITO NEGA TIVO DE COMPETENCIA JUIZO FEDERAL (DA CONDENACAO) X JUIZO ES TADU AL (DOMICILIO DO CONDENADO) PENA RESTRITIVA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 TO DO MANDADO DE PRISAO E DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO , JUNTANDO O COMPROVANTE DE ENDERECO A FL. 08 DO 1 IE. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PE DIDO (FL. RETRO DO RP). E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUT OS, VISLUMBRO VERACIDADE NAS AFIRMACOES DA DEFESA DA REEDUCANDA, QUANDO DIZ QUE COMPARECERA A ESTE JUIZO PARA D
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 1786 Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO BELCHIOR ARAGAO FILHO conflito. TIANGUA/CE, 06 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO ROBERTA MIRANDA EUFRASIO JUSTIÇA DO TRABALHO Secretário de Audiência realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOdesignada para o Processo Nº ATSum-0000331-74.2020.5.07.0029 RECLAMANTE GILBERTO BELCHIOR ARAGAO FILHO ADVOGADO DACIO PERES DA SILVA(
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NSTITUIDA REQUEREU, NO 1 INCIDENTE A EXECUCAO, A REVOGACAO DO MAN DADO DE PRISAO, ALEGANDO QUE A APENADA SEMPRE RESIDIU NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS (AV. DOM BOSCO, QD. 15, LT. 06, CONJUNTO FAB IANA, GOIANIA GO, CEP 74.870-110). JUNTOU COMPROVANTE DE ENDERECO EM NOME DA APENADA AS FLS. 10/12 DO RP. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DEFERIMENTO