1.674 resultados encontrados para para conclusao do inquerito policial - data: 10/08/2025
Página 156 de 168
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 , ALEM DE VARIOS DOCUMENTOS PARA CONFECCAO DE CNH. AINDA, CONFORM E DECLAROU O CONDUTOR, O AUTUADO CONFIRMOU FAZER USO DOS DOCUMENT OS FALSIFICADOS PARA REALIZAR SAQUES EM CONTAS BANCARIAS EM NOME DE PESSOAS COM SALDO BANCARIO. TAL CONDUTA COMPROMETE SOBREMANEIR A O MEIO SOCIAL, SENDO CERTO QUE A REPERCUSSAO SOCIAL DO DELITO, EVIDENCIADA PELAS CIRCUNSTANCIAS E SEU "MODU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 UCCI (IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, 12 EDICAO, EDITORA R EVISTA DOS TRIBUNAIS, FL. 668): TRATA-SE DE HIPOTESE DE INTERPRET ACAO MAIS EXTENSA NA AVALIACAO DA NECESSIDADE DA PRISAO PREVENTIV A. ENTENDE-SE PELA EXPRESSAO A NECESSIDADE DE SE MANTER A ORDEM N A SOCIEDADE, QUE, COMO REGRA, E ABALADA PELA PRATICA DE UM DELITO . SE ESTE FOR GRAVE, DE PARTICULAR REPERCUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ABERTO (ART. 33, 2, "C", DO CP), NO PRESIDIO LOCAL. DA MULTA DA P ENA DE MULTA. APOS A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, E CONS IDERANDO AINDA AS CONDICOES ECONOMICAS DO SENTENCIADO, FIXO A PEN A DE MULTA EM 15 (QUINZE) DIAS MULTA, ESTABELECENDO O DIA MULTA E M 1/30 DO SALARIO MINIMO, MULTA ESTA QUE DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM JULG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 IVA, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA SE EVITAR QUE ... EM LIBERDADE, ENCONTRARA (O ACUSADO) OS MESMOS ESTIMULOS RELACIONADOS COM A INFRACAO COMETIDA .... PORTANTO, NECESSARIO SE FAZ QUE O PODER JUDICIARIO TOME A MEDIDA DRASTICA, POREM NECESSA RIA, DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DIANTE DA REPERCUSSAO SO CIAL DO FATO, AINDA, ESPECIALMENTE PARA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; DEC ORRIDO O PRAZO LEGAL PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL DE REU PRESO, SEM QUE TENHA SIDO O MESMO ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, REQUI SITEM-SE INFORMACOES A AUTORIDADE POLICIAL, DEVENDO O INQUERITO P OLICIAL SER ENCAMINHADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS; SEM A REMESSA, AO MINISTERIO PUBLICO E APOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NVEM RESSALTAR QUE O REQUERENTE ENCONTRA-SE PRESO EM VIRTUDE DA H OMOLOGACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E SUA CONVERSAO EM PREVENTIVA P OR ESTE JUIZO, SEGUNDO AS INOVACOES TRAZIDAS PELA NOVA LEI DAS ME DIDAS CAUTELARES. DECERTO, O INVESTIGADO NAO ESTA INSERIDO EM SEG REGACAO CAUTELAR POR ATO ILEGAL. E CONSABIDO QUE O RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE E CABIVEL SEMPRE QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ANEIRA O MEIO SOCIAL, SENDO CERTO QUE A REPERCUSSAO SOCIAL DO DEL ITO, EVIDENCIADA PELAS CIRCUNSTANCIAS E SEU MODUS OPERANDI BASTAM PARA EMBASAR A PRISAO PREVENTIVA PARA RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA . LADO OUTRO, E CERTO QUE A REGIAO METROPOLITANA, VIVENCIA UMA ON DA DESENFREADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, MODALIDADE DE GRAVI DADE ALTA QUE CAUSA FORTE SENTIMENTO DE INS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 COMO REGRA, E ABALADA PELA PRATICA DE UM DELITO. SE ESTE FOR GRA VE, DE PARTICULAR REPERCUSSAO, COM REFLEXOS NEGATIVOS E TRAUMATIC O NA VIDA DE MUITOS, PROPICIANDO AQUELES QUE TOMAM CONHECIMENTO D A SUA REALIZACAO UM FORTE SENTIMENTO DE IMPUNIDADE E DE INSEGURAN CA, CABE AO JUDICIARIO DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO AGENTE. ASSIM , O CONCEITO DE ORDEM PUBLICA NAO SE LIMITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 INDICIADO : MOACIR GOMES DE OLIVEIRA SIQUEIRA NETO ANA PAULA ROSA CARNEIRO DESPACHO : EX POSITIS, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE RITOS EM VIGOR, CONVERTO A SEGREGACAO FLAGRANCIAL EM PRISAO PR EVENTIVA DO AUTUADO MOACIR GOMES DE OLIVEIRA SIQUEIRA NETO VISAND O A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMIN AL E O RESGUARDO DA APL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NOMEACAO DE UM DATIVO, CASO NAO DISPONHA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRATACAO DE ADVOGADO. CASO OS PRESOS REQUEIRAM, FICA, DE SDE JA, DESIGNADO A DRA. IVONETE FERREIRA DE ANDRADE (OAB/GO N. 1 0.536), PARA PATROCINIO DA DEFESA DATIVA DE MARCIO SANTOS SILVA, E O DR. RAFAEL ROSSI (OAB/GO N. 42.661), PARA PATROCINIO DA DEFES A DATIVA DE RICARDO SOUZA SANTOS, OS QUAIS