Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2617 denuncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Após o trânsito em julgado, efetuadas as anotações e comunicações de costume, providencie-se o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Sem custas diante da absolvição. Autorizo o recurso em liberdade. Oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2466 91.003-RS - 3ª S - Rel. Min. Gilson Dipp - J. 13.12.99 - DJU 21.02.2000; STJ, RE 22.497/8-SP, 5ª T., Rel. Min. José Dantas, DJU 13.10.1992, p. 17.700 etc).. Custas pela acusada nos termos da lei, restando suspensa a exigibilidade diante da defesa dativa a ele ofertada. Não se alteraram as condições da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2197 Processo 1500792-38.2018.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Anderson Carlos dos Santos Tozzi - Vistos Diante das alegações trazidas pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397 do Código de Processo Penal. Designo o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 534 24/10/2019). - ADV: LEONARDO BENETTI (OAB 251057/SP) Processo 1500060-76.2019.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduardo Jorge dos Santos Menezes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE (art. 387, CPP) a pretensão punitiva para CONDENAR EDUARDO JOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2623 Sem verba sucumbencial nesta fase, a teor do artigo 55 da Lei 9099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO XAVIER GONÇALVES (OAB 233394/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP) Processo 1008867-10.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Philipe Matheos Gama Ferreira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, DECLARO INEXISTENTE o débito referente qualquer débito referente a cobrança de encargos de cartão de crédito. Em consequência, determino ao Réu que cesse imediatamente os descontos referente a ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO da conta bancaria do Autor sob pe

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2318 534 da folha penal da acusada Islany Irineu de Souza , que além desta Ação Penal, a mesmo responde/respondeu: 1 - Ação Penal nº 0015358-64.2017.8.06.0099 Crimes do Sistema Nacional de Armas 2ª Vara da Comarca de Itaitinga/Ce em andamento; 2 Ação Penal nº 0114115-96.2017.8.06.0001 Procedimento Especial da Lei Antitócicos 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Forta

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2331 463 proporcionalidade com a pena de multa, fixo esta no pagamento de 10 dias multa para cada delito de estelionato, por não ser cominada pena de multa no delito de associação criminosa, sendo cada dia equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, atendendo aos ditames do artigo 60 do Código Repressivo Pátrio. Estando presente no caso a

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2241 535 se com a brevidade que o caso requer. ADV: HELIO NOGUEIRA BERNARDINO (OAB 11539/CE) - Processo 0170598-15.2018.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - ACUSADO: Elison da Silva Marques - III DISPOSITIVO Ex positis, considerando o que consta dos presentes autos e fundamentos jurídicos aplicados à espécie, julgo procedente o pedido formulado na denúncia de fls

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital indébito, pelas razões já declinadas; d) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, no que diz respeito à indenização por dano moral, para condenar, como condenado tenho, o Réu Águas de Manaus S/A ao pagamento de verba indenizatória em favor da Autora Maria Etelvina Maia Pantoja que fixo em R$ 7.000,00 (nove mil reais), incidindo-se correção monetária oficial e