10.001 resultados encontrados para para condenar como - data: 04/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5526 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a própria decisão como mandado a qual será instruída com cópia da denúncia. Lauro De Freitas (BA), 13 de junho de 2022 Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZILDA
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário LUIS DE MOURA SANTOS e o Réu AMERICAN EXPRESS BANCO BANKPAR até a presente data. JULGO PROCEDENTE a demanda, no que diz respeito à obrigação de não fazer, para tornar definitiva a medida antecipatória de tutela espraiada na decisão interlocutória de fls.22 e 23 dos autos, bem como a multa lá estabelecida para o caso de descumprimento daquele comando judicial. JULGO PROCEDE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5854 denúncia, julgo quanto a ele improcedente a pretensão punitiva estatal e, observado o disposto no artigo 386, V e VII, do Código de Processo Penal, absolvo-o de todas as imputações que lhe foram feitas nestes autos ADV: EDUARDO ESTEVÃO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (OAB 40920/BA) - Processo 0301862-31.2015.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5856 ADV: RITA DE CASSIA RAMOS CRUZ ARAUJO (OAB 45249/BA) - Processo 0510095-28.2018.8.05.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Joellington Marques Dantas - Ao Patrono do acusado Joellington Marques Dantas, para apresentação de alegações finais, no prazo legal. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5566 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a própria decisão como mandado a qual será instruída com cópia da denúncia. Lauro De Freitas (BA), 28 de março de 2022 Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARINA APARECIDA DE PAULA FALEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZILDA
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Juizado Especial Cível - Execução Contratual - Exequente: Maria do Rosário de Oliveira Melo - Laura Rita Araújo Cardoso - Executado: EDI SILVA - Advogado: Maria do Rosário de Oliveira Melo - Maria do Rosário de Oliveira Melo - Conciliação designada Data: 08/10/2014 Hora 09:30 Local: Sala 1 do 15º JECC (Conciliação Cível) ADV: JANO DE SOUZA MELLO (OAB 4587/AM), H
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 55 da Lei 9.099/95. Intime-se o Réu, após o trânsito em julgado deste decisório, para que realize o cumprimento da obrigação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ADV: RONALDO GOMES PEREIRA (OAB 9187/AM), LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO (OAB 5316/AM) - Processo 060637144.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1441 272 e cinco centavos). JULGO PROCEDENTE a demanda, no que diz respeito à restituição de valor, para condenar, como condenado tenho, o Réu AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ao pagamento em favor do Autor RICARDO ERMELINDO SOUZA DA SILVA do valor de R$ 167,78 (cento e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), incidindo-se correç�
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELAINE RODRIGUES JERÔNIMO SILVA (OAB 7793/AM) - Processo 0607011-13.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: CLAUDIO VICENTE PEREIRA - TATIANE NUNES PEREIRA Requerido: Verona Premium Eempreendimentos Imobiliários LTDA - Conciliação designada Data: 15/12/2014 Hora 08:30 Local: Sala 1 do 15º JECC (Concili
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTTUCI (OAB 685/AM), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM) - Processo 0605145-04.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Requerente: Thais Teixeira Nunes Requerido: Fai Financeira Americans Itau sa Credito Financiamento e Investimento - ITAU UNIBANCO S/A - Considerando o trânsito em julgado da sentença,