Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2487 359 instituto da prescrição, na forma acima exposta e nos moldes do art. 107, IV, 109, IV e 117, I todos do CP, c/c o art. 61 do C.P.P. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Revogam-se eventuais ordens de prisão e demais restrições impostas neste feito. Arquive-se com baixas na distribuição. Expedientes necessários. ADV: ISAAC BEZERRA DE CARVALHO (OAB 16502/CE) - Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2219 816 ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 0001043-13.2019.8.06.0147 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Antonio Alves das Flores - PELO PRESENTE, INTIMO-O PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, MANIFESTE-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS. ADV: THIAGO BATISTA DE CARVALHO (OAB 25941/CE), ADV: JESSICA LUANA FELIPE SO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3547 298 os custos processuais. Oportunamente, após o trânsito, lancem os nomes dos réus no Rol dos Culpados e providencie-se o necessário para o efetivo cumprimento da sanção imposta, comunicando a Justiça Eleitoral, bem como, o IRGD. Expeça-se a certidão de honorários da patrona nomeada ao réu Danilo. PIC. E ciente(s) de que, findo o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2536 Público para execução. Cumpra-se. - ADV: PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP) Processo 1501130-98.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Allan Gonçalves Peguim - Vistos. O réu Allan Gonçalves Peguim foi condenado como incurso no artigo 1

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2577 437 RELAÇÃO Nº 0088/2021 ADV: ANA BEATRIZ BELTRAO MAGALHAES LEMOS (OAB 13405/CE) - Processo 0111371-31.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Francisco de Assis Costa Filho e outros - Redesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06/07/2021, às 15:00h. EXPEDIENTES DA 18ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMIN

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2468 467 ADV: VANDERLER CARNEIRO PRIMO (OAB 3687/CE), ADV: MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 29280/ CE) - Processo 0148914-68.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DENUNCIADO: Adriano Oliveira Monteiro - III DISPOSITIVO Ex positis, considerando o que consta dos presentes autos e fundamentos jurídicos aplicados à espécie

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2598 453 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2021 ADV: HUTAN MACHADO DE LIMA (OAB 9082/AM) - Processo 0177566-95.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Mario Sergio Gonzales de Oliveira - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Cl�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2546 661 mediante termo de entrega, devendo ser remetido a este juízo. Intime-se a defesa. Ultimadas as providências, arquivem-se com as baixas de estilo. ADV: TATIANA OTAVIA SOARES DOS SANTOS (OAB 35213/CE) - Processo 0010519-57.2021.8.06.0001 (processo principal 0200452-49.2021.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Roubo Majorado - REQUERENTE: Wendel Ariel Rodrigues da Silva Diant

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2409 537 pelo promotor em crime de ação privada exclusiva. Não tem o MP legitimação para agir. O ofendido que oferece queixa-crime em ação pública, não se tratando da hipótese prevista no art. 29 do CPP, também não tem legitimação para agir. Depreende-se dos autos que, em nenhum momento deixaram de ser analisados os elementos/condições essenciais para a propositura da aç�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 471 RELAÇÃO Nº 0274/2020 ADV: HAMILTON FIGUEIREDO COTELESSE (OAB 40584B/CE) - Processo 0200009-35.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Anderson Carlos Caires Costa e outro - Recebidos hoje. Vistos em conclusão. ANDERSON CARLOS CAIRES COSTA, devidamente qualificado nos autos acima epigrafado, por meio de causídico constituído, requereu autori