Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho a edição da Súmula nº 287 do Tribunal Superior do Trabalho, de seguinte teor: JORNADA DE TRABALHO. GERENTE BANCÁRIO (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A jornada de trabalho do empregado de banco gerente de agência é regida pelo art. 224, § 2º, da CLT. Quanto ao gerente-geral de agência bancária, presume-se o exercício de encargo de gestão, aplicando-se-lh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 2153 antes do trânsito em julgado. Portanto, é de se considerar como correto o valor de R$ 10.206,31 apresentado em impugnação. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação para considerar como devida apenas a quantia mencionada. O depósito de fls. 38 permanecerá retido nos autos até o julgamento do recurso inominado. Com o jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 253 FACULTO às partes, pelo prazo de 90 dias, a retirada de eventual documento arquivado em cartório, nos termos do artigo 636, Seção XXXVI, Capítulo IV, das N.S.C.G.J. Custas, despesas e honorários indevidos (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as N.S.C.G.J. P.I.C. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 274 Processo 1003553-34.2018.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Fabiana Helena Souto- Me - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(

Caderno único ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de agosto de 2015 15ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Joao Luis Zorzo Diretora de Secretaria: Andrea Madeira Sales Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2001.01.1.120222-3 - Rescisao de Contrato - A: FIBRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF027078 - Maria Thamar Tenorio de Albuquerque, SP45316A - Otto Steiner Junior. R: ESPOLIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2442 Processo 1002021-51.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ronie Mendes da Silva - - Kamila Yasmin Carlos Julio - Ademilson Soares Miranda - - Unidas S/A - - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Aguarde-se resposta do IMESC. Int. - ADV: ORMISIO MAIA DE ASSIS (OAB 4590/GO), EDUARDO VITAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3394 mensais (holerites de fls. 99/100) e anuais (declarações de renda fls. 101/118), não há como se aceitar a presunção, relativa, que decorre da declaração firmada nos termos do artigo 99, §3º do Código de Processo Civil, máxime à vista do reduzido valor da causa (fl. 04 R$ 7.202,00). Daí por que indefiro o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 287 maior.FACULTO às partes, pelo prazo de 90 dias, a retirada de eventual documento arquivado em cartório, nos termos do artigo 636, Seção XXXVI, Capítulo IV, das N.S.C.G.J.Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as N.S.C.G.J..P.IC. - ADV: ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP) Processo 1002301-30

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do 3º Ofício de Imóveis e Protesto de Títulos de Manaus/AM - Cartório do 5º Ofício de Protesto de Títulos de Manaus/AM Ratifico a data da audiência designada para o dia 29/01/2018, às 10h.Intime-se. Cumpra-se.Manaus, 27 de novembro de 2017Cezar Luiz BandieraJuiz de Direito ADV: JOÃO CARLOS BEZERRA DA SILVA (OAB 6262/ AM) - Processo 0632913-05.2017.8.04.0001 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 291 nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, OFICIE-SE ao setor próprio da secretaria de estado a que está subordinada a parte autora, encaminhando-se cópia da inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado da ação de conhecimento para adoção das medidas administrativas ne