Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2774 ao argumento de que não houve cumprimento do período de carência para a concessão do benefício. Sustentou que o réu não reconheceu todo o tempo em caráter especial. Requereu a condenação do réu no pagamento do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição, com reconhecimento dos períodos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1699 Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. Dil. São Paulo, 14 de abril de 2021. CARMEN LUCIA DA SILVA Relatora - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Advs: José Rogério de Oliveira (OAB: 356427/SP) Nº 2073167-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAI - RELATÓRIO ELIAS ANTÔNIO PEREIRA ajuizou ação revisional de ato administrativo em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a reforma do cálculo apresentado pela autarquia requerida da indenização relativa ao exercício de atividade remunerada na contagem recíproca de tempo de serviço rural em regime de economia familiar para fins de averbação do período de 15/03/1977 a 31/12/1980, devendo ser considerada como base de incidência a remuneração da d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇAI - RELATÓRIO ELIAS ANTÔNIO PEREIRA ajuizou ação revisional de ato administrativo em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a reforma do cálculo apresentado pela autarquia requerida da indenização relativa ao exercício de atividade remunerada na contagem recíproca de tempo de serviço rural em regime de economia familiar para fins de averbação do período de 15/03/1977 a 31/12/1980, devendo ser considerada como base de incidência a remuneração da d

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 1734 DE 15 DE MARÇO DE 2018 FAZENDA A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instr