Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 embargante, no tópico. Observe-se que não ocorria marcação britânica e, não tendo o reclamante trazido aos autos os comprovantes do registro biométrico para cotejo com os espelhos de ponto. Assim, não há prova robusta para desconstituir a validade da prova documental colacionada. Daí por que se reputam válidas as marcações lançadas nos espelhos de ponto colacionados

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 205 PODER JUDICIÁRIO SUZANE SCHULZ RIBEIRO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000768-54.2019.5.17.0003 CARLOS GEOVANI BISPO DOS SANTOS ADVOGADO RAFAELLA CHRISTINA BENICIO(OAB: 17409/ES) RÉU SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA ADVOGADO IVANILDO JOSE CAETANO(OAB: 7422/ES) PERITO VALBERT DE MORAES PEREIRA PERITO FELIPE ANTONIO RUY BU

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Diretor de Secretaria 41037 Custas dispensadas. É o relatório. Processo Nº ROT-1001236-77.2019.5.02.0048 Relator REGINA CELI VIEIRA FERRO RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS LUNA DA SILVA ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR(OAB: 166039/SP) RECORRIDO ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO FABIO RI

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região seguintes providencias; 6286 Vara do Trabalho de Uberlândia / MG a)- Registro da penhora incidente sobre o imóvel matricula 10.378 perante o Serviço Registral de Imóveis de Imóveis de Corinto - MG (Rua Dr. Antonio Alvarenga, 468, Centro, Corinto - MG, CEP 39200000). Eu, Tadeu Palazzo Scussel, intimado via e-mail em 14/06/2018 como perito grafotécnico, venho requerer de

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 obrigação de fazer em obrigação de indenizar. 387 cópia da inicial para cotejo com o presente feito, a fim de se verificar a igualdade de pedidos e causa de pedir. 2.Notifique-se. SALVADOR, BA, 20 de outubro de 2014 Assim, considerando que o réu ainda sequer compareceu em juízo Juiz(a) do Trabalho Intimação para cumprir espontaneamente a sua obrigação de fazer,

Publicações Judiciais I ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC. OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA CORTE DE ORIGEM A RESPEITO DO ÔNUS DA PROVA DE JUNTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE A DATA DA ENTREGA DA DCTF PARA COTEJO COM A DATA DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO E AS DATAS DE AJUIZAMENTO E CITAÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL. 1. Consolidada a jurisprudência do STJ no sentido de que, em se tratando de tributos sujeitos a lanç

Publicações Judiciais I ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC. OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA CORTE DE ORIGEM A RESPEITO DO ÔNUS DA PROVA DE JUNTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE A DATA DA ENTREGA DA DCTF PARA COTEJO COM A DATA DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO E AS DATAS DE AJUIZAMENTO E CITAÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL. 1. Consolidada a jurisprudência do STJ no sentido de que, em se tratando de tributos sujeitos a lanç

Publicações Judiciais ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, em parte por ser manifestamente improcedente e em parte por estar em manifesto contraste com a súmula 393 do STJ, o que faço com base no caput do art. 557 do CPC. Porto Alegre, 17 de abril de 2012. 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003337-28.2012.404.0000/PR RELATOR AGRAVANTE : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI : ELISABETE APARECIDA ALVES ROSA ADVOGADO AGRAVADO : Jose Gilmar dos Santos : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Pro

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 21182 comprova com recibo. Ausência de pagamento se comprova com recibo, tudo por decorrência dessa norma de segurança contratual. Ora, a ré fez sua demonstração contábil, porém não foram juntados pela reclamante os extratos de sua conta salário, os quais de forma eficaz e conclusiva, poderiam comprovar a tese da inicial. Cabe ser frisado que na cláusula 4 do contr

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 3723 ADVOGADO RECLAMADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerada a manifestação da