Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ADVOGADO ELOISA AURELIA COELHO(OAB: 15178/DF) 1295 TAMARA GIL KEMP Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO Processo Nº RTOrd-0001203-92.2016.5.10.0111 RECLAMANTE SINDICATO DOS PROFESSORES EM ESTABELECIME

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4099 concessão para ser verificada a data do gozo para cotejo com os cartões de ponto. Para que o empregador seja responsabilizado por ato ilícito, é necessário que pratique ato desta natureza e que cause dano a Diante deste quadro reputo que a autora não gozou as férias dos outrem. períodos aquisitivos 2011/2012 e 2012/2013, as quais procedem em dobro, deduzindo-s

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 REQUERIDO ADV REQTE : MARIA MADALENA DA SILVA BARBOSA : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201004441104 DECISAO INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRES ENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. APOS, REMETAM-S E OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA JULGAME NTO DE RECURSO. APARECIDA DE GOIANIA, 07/04/20

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO 12232 JOSE CARLOS GERBATI PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - NICOLAS MACHADO OLIVEIRA SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6773744 PODER proferido nos autos. JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do INTIMAÇÃO Trabalho de Diadema/SP. Fica V. Sa. int

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 41035 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS LUNA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (Id. nºdb29888 ): Conheço do recurso, eis que prese

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 535 empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro ao empregador suportá-lo integralmente, sob pena de arcar com a da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não- indenização correspondente, na forma dos arts. 186 e 927 do apresentação injustificada dos controles de freqüência gera Código Civil. presunção relativa de veracida

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 5363 VOTO Embora a r. sentença tenha arbitrado à condenação um valor Relatório inferior a cem salários-mínimos (R$ 50.000,00), a cautela exige o conhecimento da remessa oficial, eis que abrange parcelas vencidas e vincendas, e o valor final, por ocasião da liquidação, poderá superar este limite. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço, de ofício, d

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1090 PROCESSO Nº: 0020603-78.2016.5.04.0008 - AÇÃO na sala de audiências da 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 3° AUTOR: LETICIA SALES DA SILVA ARAUJO andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . RÉU: ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DESTINATÁRIO PORTO A

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MÉRITO 2262 reclamantes pugnaram pela aplicação do índice de 147,0600%, adotado pelo INSS, mas o pleito foi julgado improcedente com base nos seguintes fundamentos: "Em relação a setembro de 1991, o perito disse que foram concedidas antecipações que, ao serem acumuladas, resultaram em reajuste superior ao pretendido (INSS); que o reclamante Gelson Martins de Souza re

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2275 Requerem a reforma da r. sentença para que seja deferida a Os reclamantes e a reclamada recorrem da r. sentença que dedução das parcelas, e não a compensação. determinou a incidência de contribuições previdenciárias sobre as diferenças de abono complementação deferidas. Sem razão. Entendem que a natureza da parcela não autoriza a incidência de O que a