2.668 resultados encontrados para para declarar abusivas - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2180 Processo 0001951-90.2011.8.26.0439 (183/2011) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - N. Bezerra Pereira Barreto - Epp - Neuza Tereza da Silva - Vistos. 1. Folha 232 (Petição da parte exequente): Requer a suspensão dos autos pelo prazo de noventa (90) dias, nos termos do arti
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1246 de Carta A.R. Cientifiquem-se as partes que nesta audiência poderá as partes apresentar testemunhas, apresentar documentos e demais provas que achar necessária (artigo 32, 33 e 35 da Lei 9.099/95) , sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: EDUARDO DIAMANTE (OAB 142799/SP), RICARDO LEANDRO DA COSTA (OAB 22
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2756 órgãos por ordem deste Juízo. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado na data da assinatura desta. Sem custas e verba honorária. Anote-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I.C. - ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 105737/SP) Processo 1008357-90.2016.8.26.0
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1370 partir da citação. Em caso de recurso, deverá ser recolhido preparo (3% sobre o valor da condenação atualizada, observando o mínimo de 10 UFESPs) e porte de remessa e retorno (R$ 25,00 por volume), no prazo de 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação (artigo 42, §1º do CP
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1153 230-6 - (provimento n° 14/2008 - Lei Estadual 11.608/203 (B) porte de remessa e de retorno no valor de R$ 25,00 por volume recolher na guia do Fundo Especial de Despesas do TJ-SP (FEDTJ), no código 110-4/. ADVERTENCIA: Na guia de recolhimento deve conter obrigatoriamente o número do processo e o nome das par
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1434 as cobranças de R$ 800,00 a título de tarifa de cadastro, excluindo-as e revisando o contrato, com fixação das parcelas em R$ 581,86, condenando a ré a emitir novos boletos, nos moldes do ora decidido, devolvendo a parte autora o valor que houver sido indevidamente pago, nos termos da fundamentação, corri
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2083 - ANDRÉ CLEMENTINO - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, para declarar abusivas as cobranças de R$ 249,00 a título de tarifa de avaliação;
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1274 obrigatoriamente o número do processo e o nome das partes, SOB PENA DE DESERÇÃO. Enunciado n° 16, do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) realizado no período nos dias 19 e 20 de março de 2010, pela EPM e APAMAGIS”. Valor total a ser pago R$ 225,30. - ADV: MAURO FERREIRA D
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1247 citação. Fica ciente a ré da incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, caso o pagamento não ocorra no prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, de acordo com o disposto no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, conforme Lei Federal 11.232, de 2005. Em caso de recur
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1365 ser apresentada contestação escrita ou oral, bem como apresentarem, querendo, suas testemunhas. Intime-se - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0051387-06.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato ANTONIO FABRI - Banco Itaucard S/A