10.001 resultados encontrados para para declarar extinta - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2609 GUARUJÁ X JULES KAREL TILLIER - Fls. 18 - Sentença nº 1536/2011 registrada em 20/09/2011 no livro nº 328 às Fls. 188: Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a presente Execução Fiscal, pelo pagamento integral da dívida, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Proc
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2613 pagamento integral da dívida, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, exclua-se no Sistema Informatizado do TJSP-Cível e incinere-se os autos. P.R.I. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 223.01.2007.538332-9/000000-000 - nº ordem 24434/2007 - Execu
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2239 223.01.2009.017011-7/000000-000 - nº ordem 75169/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X A DUTRA & DUTRA LTDA - Fls. 23 - Sentença nº 833/2011 registrada em 13/07/2011 no livro nº 326 às Fls. 21: Vistos. Etc. Acolho o pedido supra da exeqüente Fazenda do Estado de São Paulo; par
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1926 X HERCILIA DIAS CAMPINHO - Fls. 25 - VISTOS, etc. Acolho o pedido retro da Fazenda Exeqüente para declarar EXTINTA a presente Execução Fiscal pelo pagamento da dívida e o faço com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia da Fazenda Exeqüente ao prazo recursal. Proce
1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Prazo: 8 dia(s). Foi julgado "Procedente" o pedido, para declarar extinta a obrigação nos limites do valor consignado. Custas no valor de R$ 50,35, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 2.517,64), são atribuídas ao consignatário e dispensadas "ex officio". Processo Nº ConPag-0000545-83.2015.5.09.0094 Réu Advogado(a) 1186 Jeferson Molon Arni Deonildo Hall(OAB: PR13
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 2730 recursal. Proceda-se as devidas anotações e incinerem-se os autos. P.R.I. - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 223.01.2007.535361-0/000000-000 - nº ordem 22504/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X ANDRE CARVALHO DE SOUZA - Fls. 10 - Sentença nº 2096/2011 registrada em 25/10/
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 2579 GUARUJÁ X JAIME CASTILHO PINHEIRO FILHO - Fls. 30 - Sentença nº 283/2011 registrada em 11/05/2011 no livro nº 323 às Fls. 197: Vistos. Etc. Acolho o pedido formulado pela Fazenda Exequente, para declarar EXTINTA a presente Execução Fiscal nos termos art. 794, inc. I I do CPC. Homologo a renúncia da Fazenda
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2645 com fundamento no artigo 794, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, exclua-se no Sistema da Informatizado do TJSP-Cível e incinere-se os autos. P.R.I.C. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 223.01.2007.505942-4/000000-000 - nº ordem 6521/2007 - Execução Fiscal (em geral) -
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2602 OAB/SP 97216 223.01.2004.009538-0/000000-000 - nº ordem 11861/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA X AMERICO ZOPPI FILHO - Fls. 18 - Sentença nº 1569/2011 registrada em 21/09/2011 no livro nº 328 às Fls. 221: Vistos. Etc. Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para dec
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 2728 Fls. 170: Vistos. Etc. Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a presente Execução Fiscal, pelo pagamento integral da dívida, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, exclua-se no Sistema Informatizado do TJSP-Cível e inciner