Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2283 295 de pág. 155 à pág. 157. Teor do ato: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte, o pedido constante da petição inicial, para declarar inexistente o débito discutido nos autos, determinando que as demandadas BRADESCARD S/A e CA MODAS, procedam com a restituição, solidariamente, de R$ 41,71 a título de indenização po

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 194 452 31) 7556-11.2011.8.06.0136/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO.: JOSE CELIO PEREIRA EXEQUENTE.: JOSE MATEUS PEREIRA DA SILVA. “Intimação do despacho de fls. 12: “A parte autora não instruiu a petição inicial com cópia da decisão onde foi homologado o acordo quanto aos alimentos objeto da presente execução, documento que repu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 588 deste Juízo, e existindo, como de fato existem, elementos suficientes a ensejar a manutenção de custódia cautelar do requerente em outra modalidade, CONCEDO a PRISÃO DOMICILIAR à ré CINTYA CORREIA MAIA. ADV: JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL) - Processo 0700205-48.2017.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2215 508 antecedentes (Secretaria de Defesa Social/Instituto de Identificação), fornecendo informações sobre esta decisão. Revogo o mandado de prisão expedido em face do acusado, acaso existente, fazendo as devidas comunicações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Prazo para Recurso: 5 (cinco) dias. Por intermédio do presente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2214 320 ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL) - Processo 0700572-56.2017.8.02.0043 - Procedimento Ordinário Indenizaçao por Dano Moral - AUTOR: Juarez Bernardo Gomes - RÉU: Banco do Brasil S/A - 3. DISPOSITIVO 43.Ante o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 939 DIANA MEDEIROS DE GOUVEIA (OAB 12496/AL) Eliakim José Gomes dos Anjos (OAB 13653/AL) Gênisson Capitulino da Silva Santos (OAB 3222/AL) Henrique Vasconcelos (OAB 8004/AL) Jorge Agostinho de Farias (OAB 6818/AL) Klistenes Silva Lessa Santos (OAB 4934/AL) LUCAS CASSIMIRO FERREIRA (OAB 12665/AL) Maria de Lourdes de Araujo Pinheiro (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2078 292 comparecimento importará na extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, bem como de que deverá trazer consigo todas as provas que deverão instruir o feito, inclusive testemunhas, no número máximo de 03 (três). Cumpra-se.Determino ainda que o cartório proceda com a co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1428 153 suficiente a fixação do valor indenizatório em R$ 3.000,00 (três mil reais), diante do ato ilícito ter atingido a honra objetiva e subjetiva, sopesando, por conseguinte, a atitude manifestamente ilegal da promovida. Para a fixação do quanto devido, ponderou-se o fato de que o autor ajuizou outras demandas neste mesmo Juízo

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1556 493 defeito na prestação de serviço.”.- INT. DR(S). JUCIÊ FERREIRA DE MEDEIROS , WILSON SALES BELCHIOR 8) 12440-74.2015.8.06.0029/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE- REQUERENTE.: LINDALVA FREITAS DA SILVA. “SENTENÇA: DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, REJEITO, por sentença com resolução

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 960 da citação válida..” Pedra Branca, 04 de Novembro de 2016, Francisco Marcello Alves Nobre - Juiz de Direito - Grupo de Descongestionamento.”.- INT. DR(S). CELSO ALVES DE MIRANDA , EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ 16) 5227-68.2012.8.06.0143/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO IBI REQUERENTE.: RAIMUNDO JOSE DA SILVA. “Ficam V. Sªs intimados do intei