Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECORRIDO bem assim, reconhecer o cerceamento ilegal e a consequente nulidade do processado - violação à garantia constitucional da ADVOGADO Ampla Defesa com o Acesso aos Meios de Prova Inerentes (art. 5º, RECORRIDO LV, CF). Declaro nula sentença, devendo os autos retornar à origem para que seja reaberta a instrução processual com a realização de ADVOGADO audiência,

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 619 parcial ao recurso para declarar nula a audiência de ID c1182f5, INTIMAÇÃO bem como os atos subsequentes, devendo o processado retornar à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 911e964 origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual e proferida nos autos. viabilizada a produção de provas pelas partes. CONCLUSÃO Destaque-se que, n

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9652 Defiro a gratuidade da justiça ao reclamante. Processo Nº ATSum-1001092-29.2021.5.02.0341 RECLAMANTE MARCOS JOSE DE SOUZA ADVOGADO CREUSA DE FATIMA DOS SANTOS(OAB: 323686/SP) RECLAMADO CONDOMINIO JARDIM LEBANI I RECLAMADO FACTOR SEGURANCA E SERVICOS EIRELI ADVOGADO DANIEL BUENO LIMA(OAB: 226105/SP) Condeno as reclamadas, sendo a segunda de modo subsidiário, a pagarem ho

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região extinção do contrato de trabalho. (g.n.) O termo inicial é aquele indicado no artigo no § 4º, do artigo nº 40, 15808 Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2022. da lei 6.830/80[1], qual seja, a decisão que ordenou o arquivamento. Pois bem. MILTON AKIO ITO A decisão ID. e3855b9 - Pág. 1 que determinou o arquivamento Diretor de Secretaria provisório, f

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 5832 DISPOSITIVO POSTO ISSO, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista distribuída por GIVALDO DOS SANTOS MACHADO em face de ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para condenar as rés (a 2ª de forma subsidiária) a pagar no prazo legal ao reclamante, como se apurar em liquidação de

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7636 CHARBEL CHATER PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº HTE-1001235-47.2021.5.02.0202 REQUERENTE MPD ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) REQUERIDO SHEILA DE MARCOS COSTA SANHO ADVOGADO THIAGO SPAULUSSI GONÇALVES(OAB: 319157/SP) ADVOGADO SHEILA DE MARCOS COSTA SANHO(OAB: 303125/SP) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RXC 5 COMERCIO DE ALIMENTOS E PRESENTES EIRELI DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA(OAB: 200121/SP) h t t p 9009 s : / / t r t 2 - j u s - br.zoom.us/j/89878200414?pwd=ejF3Y083Z0RDRFRZczR6TFpwV Hp5QT09 Intimado(s)/Citado(s): ID da reunião: 898 7820 0414 - RXC 5 COMERCIO DE ALIMENTOS E PRESENTES EIRELI Senha de acesso: 050527 Registre-s

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a30000 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O autor não comprovou as custas pela arquivamento da demanda anterior, condição expressamente estabelecida pelo art. 844, §3º, da CLT, para o ajuizamento de nova ação trabalhista. 1164 - FABIO RAMOS FARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 716 Intimado(s)/Citado(s): - AZELIA MARIA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8ª Turma Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: PRISCILLA LUCIANA PERRONE DA 8ª Turma Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA CONCEICAO, CPM, KPM RECOR

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 365 ADVOGADO ANTONIO ARMINDO FERNANDES(OAB: 43320/RJ) DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES(OAB: 161864/RJ) Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: JOSE CARLOS DANIEL CRUZ ADVOGADO AGRAVADO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos Intimado(s)/Citado(s): - STELIO CARDO