10.001 resultados encontrados para para declarar nula - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO CAMILA MORATO DE ARAUJO(OAB: 165021/MG) FERNANDO LANDIM DA CUNHA PEREIRA(OAB: 193788/MG) 391 Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para Intimado(s)/Citado(s): declarar nula a citação de ids. f91e1e9 e e9b73c2, deven
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1046 tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar de cerceio de defesa para declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem,
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0101450-71.2018.5.01.0302 Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE MARIA LUIZA BRANT DE CARVALHO CYBRAO ADVOGADO JONE DE AZEVEDO LIMA(OAB: 183470/RJ) ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) RECORRENTE ATAIDE CORREIA DA SILVA ADVOGADO BRUNA NETTO HENRIQUE(OAB: 199138/RJ) ADVOGADO MARCIA CRISTINA SANTOS MONTEIRO(OAB: 199531/RJ) REC
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 745 Intimado(s)/Citado(s): de sucumbência e majoro o valor da condenação para R$ - PROENG CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - EPP 41.025,84. Custas de R$ 820,52 pelas rés. Processo Nº ROT-0101596-60.2017.5.01.0266 FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE JESSYCA TRINDADE DA SILVA ADVOGADO DIOGO BENAMOR FERREIRA(OAB: 162442/RJ) RECORRIDO FARMACIA E PERFUMARIA BELLA DO APOLO LT
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4628 RECLAMADO TRANSPORTES E TURISMO ALTO MINHO LTDA existência de vício insanável, uma vez que as comunicações dirigidas à parte ré, inclusive a citação (matéria de ordem pública), foram direcionadas para endereço no qual não desenvolvia mais Intimado(s)/Citado(s): - JOAO GONCALO DA SILVA FILHO suas atividades, com baixa do CNPJ já registrada junto ao órgão
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 539 RECORRENTE ADVOGADO MUNICIPIO DE MESQUITA LUIZ VITOR ARAGAO MADEIRA COIMBRA(OAB: 108961/RJ) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA ELISA DIAS(OAB: 182089/RJ) JOAO MARIO DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 92732/RJ) JOAO PAULO SOUZA DE MEDEIROS MAILLA PEREIRA DE LIMA(OAB: 174104/RJ) RENATO ROSSETO PAIXAO(OAB: 106815/RJ) termos do voto d
2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 IGOR XAVIER HOMAR RECORRIDO IGOR XAVIER HOMAR RECORRIDO IGOR XAVIER HOMAR RECORRIDO IGOR XAVIER HOMAR RECORRIDO VALERIA BARCELLOS JOVENIL DE OLIVEIRA MARIANO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO(OAB: 30111/GO) BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(OAB: 30111/GO) PROL STAFF LTDA. ADVOGADO(OAB: 30111/GO) BEQUEST GESTAO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(OAB: 30111/GO) LUANA DE SOUSA BEZERRA ADVOGADO(OAB: 112606-D
2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar nula a r. sentença de id. bb6308b, por negativa de prestação jurisdicional, d
2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 ISABELA GOMES AGNELLI Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 80 ADVOGADO(OAB: 125536/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLOVIS ALBERTO QUINTEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, PODER JUDICIÁRIO conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do JUSTIÇA DO TRABALHO reclamado e, por
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 SAO PAULO/SP, 10 de outubro de 2022. 1273 Diante da desistência formulada pelo Autor em relação à MARCELA AIED MORAES equiparação salarial e reflexos (ID. id. 5d1b0e6), entendo superada Juíza do Trabalho Substituta a discussão quanto à incompatibilidade de pedidos. Homologo a desistência, julgando o pedido extinto sem resolução Processo Nº ATOrd-1000039-40.