Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7283 POSTO ISSO, recebo a manifestação da sócia REGINA MARIA Os Embargos foram opostos no prazo legal. Sendo assim, conheço- COLAFERRI SILVA (f. 631) como “exceção de pré-executividade”, os. dispensando-a da garantia do Juízo, e, no mérito, julgo-a 2. Embargos à execução do Município de São Paulo procedente, para declarar nula a sentença de liquidação

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 8134 Fica deferido o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Ao relatório de Id c38b796, acrescenta-se que este Juízo proferiu Deverá a reclamada pagar honorários advocatícios, no importe de sentença, julgando parcialmente procedentes os pedidos. 10% para o advogado da parte autora, sobre o que resultar da Ambas as partes apresentam recurso ordinário e

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região desconsideração da personalidade jurídica. Se, no caso vertente, 2106 PODER JUDICIÁRIO não foram citados todos os interessados, cabível declarar a JUSTIÇA DO nulidade da r. decisão agravada, a fim de que se decida o tema, após a concessão de oportunidade de defesa de todos os interessados. INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira T

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO(OAB: 61232/MG) ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. CNPJ: 72.111.321/0001-74 "Em Recuperação Judicial" BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 781 Decorrido o prazo sem manifestação ou indicação de meio hábil, Em decorrência, declaro nula a decisão proferida e determino, ante remetam-se os autos ao arquivo provisório, intimando-se as partes a divergência entre os cálculos apresentados, a intimação das nos termos do art. 54, § 7º do Provimento GP/CR nº 13/2006. partes para informar, no prazo de 08 d

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Razão assiste aos embargantes quanto a flagrante erro material 787 - X8 COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - ME contido na sentença de liquidação ID 2acba31, que se refere a processo diverso, sendo equivocadamente minutada neste feito, o PODER que passo a corrigir, na forma do art. 897-A, § 1º, da CLT. JUDICIÁRIO Em decorrência, declaro nula a decisão proferida

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1627 de viagem, nos moldes dos instrumentos coletivos aplicáveis, observando-se o período de vigência e os valores estabelecidos, conforme se apurar em liquidação; d)determinar que, até o início da Processo Nº ROT-0010293-43.2017.5.03.0028 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE JOSE GERALDO FIGUEIREDO ADVOGADO MARDEM SOUZA MACEDO(OAB: 102765/MG) RECORRIDO WMB SUPER

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 3200 Defere-se o pedido de assistência judiciária gratuita à autora, nos 2.6. Juros e correção monetária. termos do art. 790, § 3º, da CLT e Súmula 463, do TST. No tocante aos juros de mora e correção monetária, deverão ser São devidos honorários advocatícios aos advogados da reclamante, observados os critérios e índices vigentes, conforme tabela fixado

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 4845 CR/88). A apuração dos valores processar-se-á sob a forma de cálculos, Declaro, em atendimento ao art. 832, § 3º, da CLT, que das ficando autorizada, contudo, a liquidação propriamente dita, caso parcelas deferidas, as seguintes ostentam natureza salarial: salários esta se revele necessária. do período estabilitário e gratificações natalinas. Incidem

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 enriquecimento sem causa. 3976 calculados sobre o principal corrigido (juros de mora), e a correção monetária observando-se os índices do 1º (primeiro) dia útil do mês III - Conclusão subsequente ao trabalhado, até o efetivo pagamento. Autorizados os recolhimentos previdenciários e fiscais, onde Ante o exposto, decido, na Ação Trabalhista ajuizada por LUCIANO