Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 49 advocatícios que com fulcro no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, fixo em dez por cento (10%) do valor da causa, atualizado. P. R. I. - ADV MARCELO CARVALHO ZEFERINO OAB/SP 231959 - ADV OTAVIO AUGUSTO SOARES RESENDE OAB/SP 83194 238.01.2002.004961-5/000000-000 - nº ordem 5495/2002 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 50 RESENDE OAB/SP 83194 238.01.2002.004982-5/000000-000 - nº ordem 5504/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA - IPTU X D DUARTE EMPREENDIMENTOS IMOB SC LTDA - Fls. 34/35 - Sentença nº 3297/2009 registrada em 01/12/2009 no livro nº 210 às Fls. 247/248: Pelo exposto,

Publicações Judiciais ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Londrina Boletim JF Nro 58/2017 Juiz Federal: Oscar Alberto Mezzaroba Tomazoni Juiz Federal Substituto: Alexei Alves Ribeiro Diretor de Secretaria Fernando José Forti Silva NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Avoco os presentes autos para declarar nula a sentença prolatada na fl. 36, tendo em vista o trânsito em julgado de sentença anterior (fls. 33/34), no dia 08 de janeiro de 2004." EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2001.70.01.01

Publicações Judiciais ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY EMBARGADO : ANDRE TEODOSKI : BENEDITO RODRIGUES FERREIRA : BERNADETE APARECIDA VERONEZE : CARLOS DARI DA SILVA : DIJALMA BETORDO : INEZ PEREIRA ROSA : IZAIAS JACOB : PAULO CESAR PIMENTA FERREIRA : ROBERTO DE LOURDES FORIN : WALDEMAR MIGUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO : JOSE DE OLIVEIRA PAES APENSO(S) : 99.20.13917.3 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Avoco os presente

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 20141 autos. Logo, correta a sentença ao indeferir o pleito. Acórdão Conclusão do recurso Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Dou parcial provimento ao Recurso Ordinário, para declarar nula a Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho dispensa imotivada do autor e determinar sua reintegração, com da 2ª Região, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 639 e juros de mora de 1% ao mês a partir da cobrança da (s) tarifas questionadas. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. P. R. I. C. ( Valor do preparo: cod.230.6=

Publicações Judiciais ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: NAIR LEILA MIRANDA STEVANATO ADVOGADO : JOSE CARLOS SIMIONI APENSO(S) : 2002.70.01.012441-9 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Avoco os presentes autos para declarar nula a sentença prolatada na fl. 42, tendo em vista o trânsito em julgado de sentença anterior (fls. 39/40), no dia 05 de fevereiro de 2004." EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2003.70.01.001051-0/PR EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : AILTON DE OLIVEIRA TOLEDO : AKIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 638 R$2.105,83, com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir da cobrança da (s) tarifas questionadas. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas durante o processo de conhecimento nos Juizados Especiais Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 454 Processo 1503527-76.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Vistos.Ante o requerimento do exequente noticiando que ocorreu o pagamento do débito por parte do executado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 800 Processo 0004169-27.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alessandro Aparecido Margiotto - Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida na indenização por danos morais, no valor de R$28.960,00, com atualizaç