Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 919 mínimo. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Newton Pinto, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Por todo o exposto, conheço do recurso. Suscito, ex officio, a nulidade processual para declarar nulo o processo a partir da Natal, 28 de novembro de 2018. audiência de conciliação de id. 6e44fb6, devendo haver o retorn

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1802 consubstanciado no item I da Súmula 338 do E. TST. Assim, reputo necessária a reabertura da instrução processual para que seja possibilitado à recorrente o exercício do seu direito de produção de prova constitucionalmente assegurado. Assinalo que a recorrente cuidou de observar as exigências do art. 795 da CLT, porque arguiu o cerceamento de defesa na primeira o

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 333 conhecer e julgar a presente a ação, relativo a todo o período de 15.02.2016 a 30.06.2016 e 26.08.2016 a 06.10.2016. DAR vigência do contrato de trabalho da autora, ou seja, 01.04.2011 a PROVIMENTO ao recurso da reclamante para declarar nulo o 30.12.2015 e 15.02.2016 a 30.06.2016 e 26.08.2016 a 06.10.2016. contrato de trabalho da acionante e para condenar o Munic�

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 237 CONTAX e reconhecer o vínculo direto com o Banco Bradesco S.A, nos termos declinados na peça vestibular, com o consequente retorno dos autos ao juízo de origem para apreciar os pleitos como melhor lhe aprouver, tudo nos termos da fundamentação supra, vencida, em parte, a Exma. Desembargadora Socorro Emerenciano (que reputava lícita a terceirização). ACÓRDÃO Reci

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1131 Declaro, por fim, que tal entendimento não tem o condão de violar Diante do exposto, dou provimento ao apelo para declarar nulo o nenhum dos dispositivos legais invocados pelo recorrente, sendo contrato de trabalho firmado com a empresa CONTAX S/A e desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do reconhecer o vínculo direto com o BANCO ITAUCARD S/A,

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 2536 Conclusão do recurso Acórdão Por todo o exposto, conheço do recurso. Acolho a preliminar de nulidade processual, suscitada em recurso pela Petrobras, para declarar nulo o processo a partir da reabertura da instrução probatória, após a realização do Termo de Conciliação, devendo Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a haver o retorno

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18017 ônus da prova, motivo pelo qual, não há de se falar em violação dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC. Recurso de revista não conhecido. (Processo: RR - 1972-96.2012.5.02.0262 Data de Julgamento: 12/09/2018, Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/09/2018)." Acórdão Portanto, dou provimento ao apelo para declarar nulo

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 881 PROCESSO: 0101252-05.2017.5.01.0323 - AGRAVO DE PETIÇÃO PROCESSO: 0101252-05.2017.5.01.0323 - AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: GUARD CENTER TERCEIRIZACAO EIRELI AGRAVANTE: GUARD CENTER TERCEIRIZACAO EIRELI AGRAVADO: SANDRO JORGE CARVALHO AGRAVADO: SANDRO JORGE CARVALHO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 42850d2):"ACORDAM os Desembargadore

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2225 "In casu", constou na fundamentação do julgado que "a decisão de primeiro grau, ora agravada, foi proferida em 16/01/2019, período em que já estava em vigor a Lei n.º 13.467/2017, e que, portanto, nos termos do art. 855-A da CLT, havia a necessidade de requerimento da parte para a instauração do incidente, já que as partes se encontravam representadas por advog

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região YURI ERNESTO SANTOS DA SILVA JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210) ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: 20272) ESCOLTA VIP VIGILANCIA LTDA ME Odonel Vilas Boas Junior(OAB: 13593) RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB: 26036) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 199 BRUNO ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA(OAB: 18960) CONTAX-MOBITEL S.A. VALTO