10.001 resultados encontrados para para declarar nulo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 948 ADV: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB 27422/CE) - Processo 0007922-11.2017.8.06.0178 - Procedimento Comum - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Francisco Erandi Gomes de Mendonça Uruburetama/CE, 06 de novembro de 2019. Jose Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB 27422/CE), AD
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 948 ADV: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB 27422/CE) - Processo 0007922-11.2017.8.06.0178 - Procedimento Comum - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Francisco Erandi Gomes de Mendonça Uruburetama/CE, 06 de novembro de 2019. Jose Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB 27422/CE), AD
Edição nº 27/2011 Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 responsável pelo pagamento da metade do valor.Publique-se. Registre-se e Intime-se.Brasília - DF, segunda-feira, 24/01/2011 às 16h15.Eduardo Smidt Verona, Juiz de Direito Substituto. Nº 74428-0/09 - Anulatoria - A: GILSEMBERG DOS SANTOS MOREIRA. Adv(s).: DF025487 - Marcos Alberto Schibelsky. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. R: TRANSPORTE URBAN
2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 505 Diante do exposto, dou provimento ao apelo para declarar nulo o contrato de trabalho firmado com a empresa CONTAX S/A e reconhecer o vínculo direto com o ITAÚ UNIBANCO S/A, nos termos declinados na peça vestibular, com o consequente retorno dos autos ao juízo de origem para apreciar os pleitos como melhor lhe aprouver, a fim de evitar a malsinada supressão de instânci
2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 522 Diante do exposto, dou provimento ao apelo para declarar nulo o contrato de trabalho firmado com a empresa CONTAX S/A e reconhecer o vínculo direto com o ITAÚ UNIBANCO S/A, nos termos declinados na peça vestibular, com o consequente retorno dos autos ao juízo de origem para apreciar os pleitos como melhor lhe aprouver, a fim de evitar a malsinada supressão de instânci
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1289 Diante do exposto, dou provimento ao apelo para declarar nulo o contrato de trabalho firmado com a empresa CONTAX S/A e reconhecer o vínculo direto com o ITAÚ UNIBANCO S/A, nos termos declinados na peça vestibular, com o consequente retorno dos autos ao juízo de origem para apreciar os pleitos como melhor lhe aprouver, a fim de evitar a malsinada supressão de instânc
2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1279 (que negava provimento ao apelo obreiro, por considerar lícita a terceirização na hipótese dos autos). Recife (PE), 12 de dezembro 2017. Conclusão SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Diante do exposto, dou provimento ao apelo para declarar nulo o Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi contrato
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 4518 Por decorrência, acolho a preliminar em estudo para declarar nulo o processo a partir do encerramento da instrução e determinar o seu retorno à Vara de origem, visando à produção de prova oral pelas Item de recurso partes e ao respectivo julgamento, como entender de direito. Em face da nulidade da r. sentença, fica prejudicada a análise das demais matérias
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 439 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Diante do exposto, dou provimento ao apelo para declarar nulo o contrato de trabalho firmado com a empresa PROVIDER e reconhecer o vínculo direto com o Banco Itaú Unibanco S/A, nos termos declinados na peça vestibular, com o consequente retorno dos autos ao juízo de origem para apreciar os plei
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 947 Moura do Nascimento Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA (OAB 24331/CE) - Processo 0007877-07.2017.8.06.0178 - Procedimento Comum Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Raimunda Garcia dos Santos - Uruburetama/CE, 07 de novembro de 2019. Jose Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: