CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1015 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004392-59.2021.8.05.0141 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: MARIA ZELIA ANJOS Advogado(s): ARIANE BARBOSA ALVES RELATÓRIO Trata-se de apelação cível interposta pelo BRADESCO PROMOTORA S.A contra decisão do juízo da 3ª Vara dos Fe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272- Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 205 Antes da apreciação da tutela de urgência, promoveu-se a oportunidade do contraditório, tendo a municipalidade apresentado “contestação”, aduzindo nulidade do certame declarada nos autos de nº 8000409-19.2020.8.05.0034. Eis o relatório. Passo a decidir. Apreciando os autos, verifica-se que a impetrante logrou aprovação dentro do número de vagas prevista

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2335 Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 00075051220188140110 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA Ação: Busca e Apreensão em: 26/09/2019 REQUERENTE:BANCO BRADESCO Representante(s): OAB 5630-A CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (ADVOGADO) REQUERIDO:ZAIRA NATALINA CAVALCANTI ARRUDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA D

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 2748 fundamento sobre a utilidade do ato processual a ser realizado para deslinde do processo, sendo requerimento de procedimento meramente protelatório, a parte requerente será condenada por ato atentatório à dignidade da justiça. 5- Faculto às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna definitiva (§ 1º, art.

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 1876 INCP a partir do desembolso e juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (14/07/2018, pagamento pela prestação do serviço). Em relação ao réu SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, julgo improcedente os pedidos. Extingo o processo, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil). Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1042 ACÓRDÃO: 213572 COMARCA: CASTANHAL DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 4 4 3 1 7 5 2 0 1 7 8 1 4 0 0 1 5 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:EDENILSON GABRIEL PEREIRA DE PAULA Representante(s): LEONARDO CABRAL JACINTO (DEFENSOR) APELANTE:RAUL T

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1934 Conselho Especial de Justiça. Aos onze (11) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte (2020), nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na sede da Justiça Militar do Estado, sita à Avenida 16 de Novembro Nº 486, e, reunido o Conselho Especial de Justiça, sob a Presidência do Doutor LUCAS DO CARMO DE JESUS, Juiz de Direito Titular da Vara Única da JMEPA, e os Oficiais BM, Ma

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 3341 Em razão da sucumbência, condeno as rés ao pagamento de FGTS+40% e RSR; honorários advocatícios fixados em 5% do valor da condenação - Domingos em dobro sempre que houver, nos controles de ponto, liquidada, tendo em vista o tempo exigido no trabalho do advogado. domingos em labor consecutivo, nos termos do artigo 386 da CLT, Em razão da sucumbência recípr

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MTC COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO(OAB: 135639/RJ) GARDEN PARTY EVENTOS LTDA BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO(OAB: 135639/RJ) 2847 constantes da fundamentação. Condeno a 1ª Ré a retificar a CTPS da Autora, devendo fazer constar como data de saída 9/2/2021, pela projeção do aviso prévio, bem como a m�

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 10886 contribuição (Artigo 28 da Lei nº 8.212/91), à vista ou parcelado, Lei 13.467/2017, que a parte sucumbente somente pode ser resultante de sentença condenatória ou de conciliação homologada, condenada aos honorários advocatícios sucumbenciais nos efetivado diretamente ao credor trabalhista ou mediante depósito da processos ajuizados a partir de 11 de nove