10.001 resultados encontrados para para declarar rescindido - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 1074 DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 564.01.2009.031591-9/000000-000 - nº ordem 1567/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV. FINANCEIRA S/A C.F.I. X CUSTODIO JUNIOR - Fls. 38 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação formulada
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 1617 da ação. Em suma, faz-se necessária a citação dos terceiros ocupantes para sujeitá-los aos efeitos da reintegração de posse. Nesse sentido: “POSSESSÓRIA Reintegração de posse Bem imóvel COHAB Instrumento particular de promessa de venda e compra Necessidade de prévia rescisão, para depois obter a posse de volt
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 734 909 Santos Oliveira Rodrigues - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar rescindido o contrato e consolidar nas mãos do autor o domínio e posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial, facultada a venda pelo autor, na fo
Edição nº 42/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de março de 2010 propôs ação de reintegração de posse, com pedido liminar, contra JANE PAES LANDIM RIBEIRO, alegando inadimplemento do contrato de arrendamento mercantil do bem indicado na inicial. Requereu a reintegração imediata da posse do bem e, ao final, a confirmação da medida e a declaração de rescisão do contrato de fl. 19/21.O pedido liminar foi deferido, nos termos da decisão de fl. 35. Citada, a ré deixou transcorrer
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 1990 451.01.2008.027085-7/000000-000 - nº ordem 3979/2008 - Reparação de Danos (em geral) - EDMILSON JOSÉ DE GÁSPARI X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 133 - Em face da intempestividade do recurso interposto, deixo de recebê-lo. Certifique a serventia, o trânsito em julgado da sentença exar
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2107 Processo 1002832-89.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - José Aparecido de Carvalho e outro - Spe Residencial Parque dos Ipês I Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Posto isso, REVOGO a liminar de fls. 60/61 e JULGO IMPROCEDENTE esta ação. Porque sucumbiram, arcarão os autore
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 1416 Processo 1001939-56.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - LILIANA FERNANDES - ‘Banco do Brasil S/A - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu a pagar à autora as quantias de R$ 1.124,86, acrescida de correção monetária, a partir do ajuizamento
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 1540 - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP) Processo 0001640-96.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila Iara Azene - CNOVA COMÉRCIO DE ELETRONICOS - S/A (EXTRA.COM.BR) - Vistos.Fls. 95: Transitado em julgado, cer
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2603 Processo 1002504-88.2015.8.26.0663 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Dgl Urbanismo Ltda. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar rescindido o negócio realizado entre as partes, em consequência do inadimplemento do réu, autorizando a retenção de 09
Edição nº 140/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2011 apelação interposto, nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis que presentes seus requisitos de admissibilidade. Encaminhem-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as devidas homenagens deste Juízo. Planaltina - DF, terça-feira, 19/07/2011 às 18h32. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito Substituta . DESPACHO Nº 5489-3/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FI