10.001 resultados encontrados para para declarar rescindido - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1636 230-6) - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP) Processo 0004358-03.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Semensato Braghin - AGRABEN ADMIN DE CONSÓRCIO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1438 Carlos Ltda - Isto posto:a) Julgo extinto o processo sem julgamento de mérito quanto à ré NOVAMOTO VEÍCULOS LTDA., com fundamento no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil, b) JULGO PROCEDENTE a ação em relação à ré AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA para declarar rescindido o contrato
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1537 especificado à fl.01, tornando inexigível qualquer débito a ele relacionado; e condenar essa ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.587,68, acrescida de correção monetária, a partir do desembolso de cada montante que a compôs e juros de mora a partir da citação.Transitada em julgado, caberá
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1604 Transitada em julgado, caberá à parte autora proceder à habilitação do crédito em via própria. Caso a parte autora não esteja representada por advogado, determino que se oficie ao liquidante Sr. Valter Viana de Carvalo através do e-mail: liquidante@ agraben.com.br, solicitando que se proceda à habilit
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2240 407.01.2011.002684-8/000000-000 - nº ordem 477/2011 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - VICENTE ALEIXO BRITO E OUTRO X ROBERTO GRABOWSKI - Sentença nº 646/2012 registrada em 11/05/2012 no livro nº 188 às Fls. 172: Processo nº 477/2011. Vistos. Trata-se de Procedimento Ordinário propos
Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 DA COSTA COELHO. R: GRAZIELA DE PAULA RICARDI. R: JOSE GERALDO MACIEL. Adv(s).: DF0040996A - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF2150300A - JONATAS DA COSTA COELHO. R: MARGARIDA SARTO. R: ORGANIZACAO HOSPITALAR BRASILIA SA. Adv(s).: SP1835670A - JOSE ROMEU GARCIA DO AMARAL, SP3060960A - NATHALIA RIBEIRO FIRMINO EVANGELISTA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS T
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1486 e certidão de trânsito em julgado.Deixo de proceder à condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, com fundamento no art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95.P.R.I. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1502 de custas e honorários advocatícios, com fundamento no art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95.P.R.I. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP) Processo 0006142-15.2016.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão d
Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 exposto, acolho os presentes embargos de declaração apenas para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, objeto da presente demanda, preservando no mais, in totum, o julgado anterior que determinou a devolução do valor pretendido, correspondente à multa então aplicada. Intimem-se. Nº 0706781-89.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EIJI JHOANNES YAMASAKI. A: IN
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1635 autora não esteja representada por advogado, determino que se oficie ao liquidante Sr. Valter Viana de Carvalo através do e-mail: [email protected], solicitando que se proceda à habilitação do crédito da parte autora, instruindo-se o ofício com cópias do ajuizamento, sentença e certidão de tr