1.791 resultados encontrados para para declarar rescindindo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 414 questão se resolve pela aplicação da Súmula nº 100 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, segundo a qual “[o] contrato de plano/seguro saúde submete-se aos ditames do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n. 9.656/98 ainda que a avença tenha sido celebrada antes da vigência desses diplomas legais.”Assim,
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 1676 SP 242307 - ADV. FLÁVIA REGINA FERRAZ SILVA- OAB/SP 151847 - ADV. RICARDO A.R.NOGUEIRA - OAB/SP 158.330. 198012008010593-2 - Ordem 1539/08 - Arrolamento - MANOEL CICERO DA SILVA....X....CICERO MANOEL DA SILVA Retro; Defiro tão somente o prazo requerido. Aguarde-se por trinta dias conforme requerido. Com rel
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 1441 sobre o valor da causa (mínimo 05 UFESP), remessa e retorno: R$ 20,96 por volume). - ADV: MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP) Processo 001.07.147018-4 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Antonio Carlos dos Santos Vistos, etc. Nos termos da manifestação de fls. que defiro, julgo, po
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 ALVARA DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DE R$ SALDO EXISTENTE NA CONTA, NR. PROTOCOLO : 403801-20.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2930 NATUREZA : DESPEJO REQUERENTE : RICARDO SANTOS LOPES REQUERIDO : JOSE OLIVAN CALIXTO DE SOUZA ADV REQTE : 12921 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO ADV REQDO : 8092 MA - EMANUEL MAGALHAES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDE
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 633 1153 do réu em vista da notícia de que ele entregou o imóvel ao autor. Condeno o réu ao pagamento dos aluguéis e encargos vencidos a partir de 05 de setembro de 2006, até a data da desocupação do imóvel. Os aluguéis e encargos serão reajustados mês a mês, pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo. Incidem
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1952 deixados por EDILSON SILVEIRA CINTRA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Expeçam-se alvarás autorizando a transferência do veículo VW Fusca 1300, placas FIO 0315, ano 1979, avaliado em R$ 2.570,00, bem assim, para os levanta
TJDFT 23/04/2013 - Pág. 1007 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2013 intime-se a parte autora para esclarecer o pedido , tendo em vista que já foi diligenciado o endereço , conforme supramencionado. Planaltina - DF, quarta-feira, 17/04/2013 às 15h11. . SENTENÇA Nº 499-8/13 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: JANCILIA ALVES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Edição nº 115/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de junho de 2010 no prazo de 5 (cinco) dias, o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante traslado. Em seguida, dê-se baixa e arquivemse.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Brasília - DF, sexta-feira, 14/05/2010 às 16h18.. Nº 171952-0/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF026003 PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JUNIOR. R: ANA ZAYRA BITENCOURT MOURA. Adv(
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2000 Quanto aos danos morais, estes não podem ser afastados, considerando que o autor não pôde usufruir por vários meses dos serviços contratados, o que certamente não lhe causou apenas mero aborrecimento, mas lhe gerou angústia e decepção. Arbitro, pois, os danos morais no valor de R$ 3.000,00. Pelo expos
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 2724 ação condenando as requeridas, em solidariedade, a pagar ao autor o valor de R$ 803,90, com juros de 1% ao mês desde a última citação e correção monetária (tabela prática do TJSP), desde a data do pagamento do produto (21.06.2010 - pagamento da última parcela). preparo R$ 174,50, porte e remessa R$ 25,