Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7214 312505/SP) Processo 1011987-50.2017.8.26.0477 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando, assim, definitiva a antecipação de tutela, para determinar ao requerido que, em 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4171 necessário, nos termos do artigo 496, §3º, inciso III, e §4º, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: RENATO CRISTIAN LIMA DE DEUS (OAB 271832/SP) Processo 1011976-84.2018.8.26.0477 - Procedimento ordinário - Vaga em cre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2385 295 REQUERENTE: Wagner Monteiro Cabral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da exordial, para determinar ao Requerido que pague imediatamente ao Autor o valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) à título de diárias por deslocamento temporário, correspondentes ao período de 26/01/2016 à 01/02/2016, observando e cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4389 Anote-se no sistema, cadastrando-se a nova patrona. Após publicação deste despacho no DJE, excluam-se os antigos patronos. No mais, cumpra-se a decisão de fl.1073. Int. - ADV: VANDER FERREIRA DE ANDRADE (OAB 284605/SP), MARCELO CAMPIONE FRANCO (OAB 254029/SP), GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR (OAB 210909/SP), LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4638 da causa, por tratar-se de direito constitucional, geralmente obtido através de mandado de segurança, condeno o requerido nas custas edespesasprocessuais e em honorários advocatícios que fixo em R$800,00 (oitocentos reais), por equidade. Dispensado o reexame necessário, nos termos do artigo 496, §3º, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3926 Processo 1012885-63.2017.8.26.0477 - Pedido de Medida de Proteção - Orientação, apoio e acompanhamento temporários - J.P. e outros - Expeça-se nova certidão de honorários, observando-se o registro geral indicado a fls. 81 “in fine” - ADV: CLEOMAR PIMENTEL PINHEIRO (OAB 138789/SP) Processo 1013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2358 Corregedoria Geral da Justiça, bastando para tanto, proceder a juntada aqui apenas de petição intermediária cadastrada da forma usual (Código 38014), instruindo o pedido somente com planilha de cálculo do valor atualizado que pretende executar, nos termos do art. 534, do CPC, dispensado o traslado das pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3926 Processo 1012885-63.2017.8.26.0477 - Pedido de Medida de Proteção - Orientação, apoio e acompanhamento temporários - J.P. e outros - Expeça-se nova certidão de honorários, observando-se o registro geral indicado a fls. 81 “in fine” - ADV: CLEOMAR PIMENTEL PINHEIRO (OAB 138789/SP) Processo 1013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3926 Processo 1012885-63.2017.8.26.0477 - Pedido de Medida de Proteção - Orientação, apoio e acompanhamento temporários - J.P. e outros - Expeça-se nova certidão de honorários, observando-se o registro geral indicado a fls. 81 “in fine” - ADV: CLEOMAR PIMENTEL PINHEIRO (OAB 138789/SP) Processo 1013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 59 SP) Processo 1002688-12.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jairo Rodrigues Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Com estas considerações, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar ao requerido que se abstenha de incluir na base de cálculo do I