Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3018 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAIO FABRI CABRAL DE MEDEIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0387/2019 Processo 0000057-16.2019.8.26.0628 (apensado ao processo 1503162-37.2019.8.26.0268) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2863 presencialmente à audiência, cientificando-a(o)(s) de que a sua ausência(s) implicará arquivamento dos autos, nos termos do art. 7º da lei 5478/68. Assim, a audiência será realizada preferencialmente de forma virtual. Dessa forma, as partes e respetivos advogados que tiverem condições técnicas para a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3394 265 ultrapassar do prazo de 90 dias estabelecido em razão dos inúmeros feitos em tramitação, bem como pela atual pandemia COVID 19. Neste ponto, estendo os argumentos acima à análise ao pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor de Luís Henrique, para indeferi-lo, e mantenho a prisão dos réus, que se mostra atent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3900 RELAÇÃO Nº 0034/2021 Processo 0000303-68.2020.8.26.0210 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Silvio Ribeiro - Considerando que o sentenciado SILVIO RIBEIRO cumpriu integralmente a pena restritiva de direito que lhe foi imposta nos presentes autos, referente ao Processo 0001797-70.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1974 RELAÇÃO Nº 0335/2020 Processo 0000103-55.2018.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Douglas Xavier - Vistos. Prestei informações em H.C., através de ofício. Encaminhe-se com urgência. Intime-se. - ADV: ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA (OAB 367198/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 809 os números tendem a crescer ainda mais, e de forma exponencial, bem como considerando o Comunicado do E. CSM nº 13/3 e Provimento CSM 2545/20-16/3 que determina aos magistrados, entre outras medidas, “a suspensão das audiências entendidas não urgentes pelos magistrados, pelo prazo inicial de 30 dias, com

Caderno 4 - Editais ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4413 14 por Ministério Público Estadual, e em que sua pessoa figura como , em face de KELVIN MAGINO PINHEIRO. Assim, fica este INTIMADO quanto ao teor da sentença prolatada, que, em sua parte conclusiva, assim dispôs: “Vistos etc. (...) Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada pelo Ministério Público nas alegações fin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se que o pedido de justiça gratuita também será apreciado por ocasião da sentença. 4. Assim, da análise do acervo probatório coligido até o momento, e considerando que nesta fase impera o princípio in dúbio pro societatis, não estando configurada, a meu ver, qualquer hipótese de absolvição sumária prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual DETERMINO o prosseguimento do feito, consoante o artigo 399 e seguintes do CPP.5. Designo audiência de ins

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se que o pedido de justiça gratuita também será apreciado por ocasião da sentença. 4. Assim, da análise do acervo probatório coligido até o momento, e considerando que nesta fase impera o princípio in dúbio pro societatis, não estando configurada, a meu ver, qualquer hipótese de absolvição sumária prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual DETERMINO o prosseguimento do feito, consoante o artigo 399 e seguintes do CPP.5. Designo audiência de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1170 - Vistos.Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias (CPP, artigo 123), comunique-se a delpol de origem e/ou a Corregedoria Permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos Apreendidos” a liberação dos objetos/veículos para venda em leilão (no caso de bens móveis servíveis), doação, inci