Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1798 prisão, no Sistema SAJ/PG5, a fim de manter atualizado o BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão), junto ao CNJ (Resolução 137, CNJ). Com o mandado de prisão cumprido, dê-se baixa no Banco Nacional de Mandados de Prisão e extraiase a guia de recolhimento definitiva do sentenciado encaminhando à Vara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2006 detecção por meio de cognição sumária, o que não se verifica, pois ausentes na espécie os requisitos do periculum in mora e fumus boni juris, razão pela qual, indefere-se a pretensão. Requisitem-se as devidas informações da autoridade apontada como coatora, e, após, dê-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2005 CRISTIANO DE OLIVEIRA MASSIA - Vistos. Recebo recurso interposto pelo réu às fls. 153. Intime-se a defesa para apresentar razões recursais. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado, em 70% do valor da tabela vigente Após, ao Ministério Público para oferta de suas contrarrazões e, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1080 Sebastião Mendes - GISELE FERNANDES MENDES OLIVEIRA e outros - 4 Do Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, com fulcro no Art. 387 do Código de Processo Penal, para CONDENAR o réu IVO SEBASTIÃO MENDES, como incurso nas penas do Art. 302, caput, (por duas vezes) Art. 303,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2336 Fica o(a) Dr(a). Carlos Cesar Oliveira Fagotti intimado(a) de que foi nomeado(a) defensor(a) do(a) acusado(a) Wesley Gama de Paula e Robinson Aparecido Inácio, bem como para apresentar resposta à acusação, no prazo de dez (10) dias. - ADV: CARLOS CESAR OLIVEIRA FAGOTTI (OAB 135748/SP) Processo 0001717-10.2

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2708 121 dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3158 ação para JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do NCPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações de praxe.P.R.I.C - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1003383-90.2017.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 258 de agentes penitenciários e coesos com as demais provas juntadas aos autos é suficiente à responsabilização do sentenciado, até porque não há nos autos indícios de que tais agentes tivessem interesse em acusar gratuitamente e de maneira falsa o apenado. Portanto, certa a prática de falta grave, impõe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1683 316 ação para condenar a ré Leonilda Aparecida Ribeiro a cumprir pena privativa de liberdade de seis meses de detenção, por infração ao artigo 163, parágrafo único, inc. III, do Código Penal, e ao pagamento de 10 dias-multa, pelo mínimo legal, iniciandose o cumprimento em regime aberto, substituída a pena corporal por pena restritiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 256 Processo 0000313-66.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.H.A.A. - Fica a Defesa intimada a apresentar as suas alegações finais, no prazo de dez dias. Nada Mais. - ADV: MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 381065/SP) Processo 0000407-14.2018.8.26.024