Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1638 397 dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Segundo se apurou, o denunciado conviveu com a ofendida por oito anos, porém, o relacionamento não deu certo, devido a conduta agressiva e o envolvimento do indiciado com drogas, tendo Brienny se separado dele, mas ele não aceitou o fim do namoro. Em razão disso, no dia 22 de outubro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 62 Brasileiro, o réu aceitou proposta de transação penal, a qual foi homologada e julgada extinta a sua punibilidade pelo cumprimento (fls. 158 e verso e 171). Prosseguindo-se, foi revogado o benefício da suspensão condicional do processo, tendo em vista o descumprimento de condição imposta (fls. 187/188), sendo decretada a revelia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2765 automotor de 6 meses no mínimo legal para o delito do art. 306 da Lei 9.506/97. Na segunda fase, não há agravantes ou atenuante da pena, permanecendo a pena no mesmo patamar, o mínimo legal. A pena privativa será cumprida em regime inicial aberto, na forma do art. 33, §2°, alínea c, do Código Penal. Sub

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 1166 não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do presente edital, neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo- DECRIM 4, sito à Avenida Abraão Ribeiro, 313- 2º andar- Rua 9, sala 506/510, Barra Funda-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 496 367 Juiza de Direito: Dra. Kerla Karen Ramalho de Castilho. Edital para citação do réu DOMINGOS FERNANDO LOPES, com o prazo de 15 dias. FAZ SABER ao réu DOMINGOS FERNANDO LOPES, RG. 16.817.070, brasileiro, sep.judicialmente, cor branca, diarista, filho de José Lopes Bianchi e Luzia da Fonseca Bianchi, natural de Uchoa-SP, nascido aos 20/05/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 840 Processo 0001142-49.2017.8.26.0291 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.R.R.C. - Vistos.1. Notifique-se o(a) denunciado(a) WEDLIM RICHARD REZENDE DA COSTA, para oferecer defesa prévia, por escrito, no 10 (dez) dias, Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 696 termos do art. 396-A do Cód. de Proc. Penal.2. Cientifique-se, ainda, o denunciado de que não apresentada a resposta escrita no prazo legal, e se citado, não constituir defensor, ser-lhe-á nomeado defensor dativo pelo Juízo para oferecê-la.3. Sem prejuízo, deverá o Oficial de Justiça encarregado da di

Caderno único ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de maio de 2010 3ª Vara Criminal de Taguatinga EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo de 90 dias) Tramita neste Juízo a Ação Penal nº 2008.07.1.001973-6, em que o acusado ALEXANDRE DA SILVA, filho de Maria das Graças da Silva, nascido aos 09.08.1969, em Além Paraíba-MG, residente em local incerto e não sabido, denunciado como incurso nas penas do artigo 214, c/ c art. 224, alínea a, todos do CP, com incidência das prescriçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 848 Execução Criminal 696.293 - JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO DONIZETR DOS SANTOS - Apenso Roteiro de Penas - ... Vistos. Verifica-se que executado cumpriu a pena privativa de liberdade imposta nas execuções nº 3, 4 e 5, com término de penas ocorrido em 07/12/2021, conforme cálculo homologado à fl. 261, considera

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 134 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Claudino José Santos, PROCESSO Nº 300475681.2013.8.26.0022 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de Amparo, Estado de São Paulo, Dr. Fernando