Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 3162 policial comunicando. Dada a dificuldade de armazenamento, após constatação da regularidade formal do laudo de constatação, autorizo a incineração da droga apreendida, mantido reservado material suficiente para realização do laudo definitivo.No mais, o Ministério Público, solicita o relaxamento da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2502 sendo reconhecido pela vitima.No mesmo sentido foram as declarações do policial militar Nivaldo Souza Oliveira Junior. O réu disse que o portão estava aberto e forçou a porta do carro e subtraiu rádio. Disse que depois pulou em uma casa, onde foi encontrado pela Policia.Da análise da prova colhida, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3874 legal e regulamentar.Recebida a denúncia em 18 de junho de 2014 (fls. 56). Foi o réu citado pessoalmente (fls. 75) e Defesa prévia foi apresentada (fls. 66/68). Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código Processual Penal, determinou-se o regular processamento do feito (fls. 78). Foram ouvidas duas test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1280 RELAÇÃO Nº 0605/2016 Processo 0000029-70.2015.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAICON DOUGLAS DE SOUZA - - CAIO DIEGO SANTOS SEBASTIÃO - Vistos.Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão para o réu Caio Diego Santos Sebastião, expeça-se Mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1822 deverá comparecer à audiência, e do prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC da Comarca, sito a rua Engenhei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1084 Processo 0001231-62.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001231) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Alex Victor Panerari - Vista dos autos à Dra. Paula Coppi, para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. - ADV: PAULA ADRIANA COPPI (OAB 179424/SP) Processo 0001437-08.2013.8.26.02

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 535 295 a seguir resumida, de acordo com o Provimento IV/64: ...Diante do exposto Opero a desclassificação da tipificação inicial, para a classificação menos rigorosa do art 28 da lei 11.343/2006. ..... E, como não tenha sido encontrado pessoalmente, como certificou o Oficial de Justiça, expediu-se o presente edital com o prazo de SESSENTA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 603 130 126 - PARQUE GRAJAU - São Paulo - SP , CEP: 04842090 telefone(s): Celular - wap: (011) 8374-1863 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 309 - LEI 9.503/97. do(a) Lei e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.08.080246-0/00, que lh

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 528 78 COM PRAZO DE 20 DIAS (art. 392, do CPP) Parte Conclusiva da Sentença: Vistos etc. O Representante do Ministério Público DENUNCIOU, o acusado Adivan Ferreira da Silva, como incurso nas penas do artigo 302 da Lei n.º 9.503/97, parágrafo único, I e III, alegando em síntese que:1- que no dia 25.01.2005, por volta das 07:40 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3933 (OAB 253546/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP) Processo 1000821-36.2021.8.26.0459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Carlos Eduardo Alves dos Santos - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com fundamento no art. 487, I, do Cód