Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2502 sendo reconhecido pela vitima.No mesmo sentido foram as declarações do policial militar Nivaldo Souza Oliveira Junior. O réu disse que o portão estava aberto e forçou a porta do carro e subtraiu rádio. Disse que depois pulou em uma casa, onde foi encontrado pela Policia.Da análise da prova colhida, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2920 tema 23) e desde o momento dos vencimentos, para as parcelas supervenientes à citação nas seguintes alíquotas: 1% ao mês até a publicação da MP nº 2.180-35, de 24/08/01 e 0,5% ao mês a partir de 24/08/01. Aplica-se taxa de juros correspondentes aos depósitos das cadernetas de poupança após a Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 855 Auto de avaliação. Fls. 39 e 105/106: Alvará de soltura e notícia de cumprimento. Fls. 41/44, 56/59 e 54/55: Laudo veículo e corporal. Fls. 45/48: Relatório da autoridade policial. Fls. 62/63: Manifestação Ministerial pela composição civil. Fls. 69: Termo de audiência de composição civil. Fls. 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 3293 pena de 1 (um) ano de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal.A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos, a saber, prestação de serviço à comunidade ou entidade pública, a ser fixada a critério do Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 3065 contrário e por motivos não apurados tecnicamente, invadiu a faixa da contramão de direção dando causa ao acidente. (fl. 78). Por fim, o exame toxicológico é conclusivo no sentido de que o réu estava embriagado, já que apresentava concentração de 1,7 g/l (um grama e sete decigramas por litro) de álc

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1363 342 considerando favoràvel as circunstâncias judiciais e presentes todos os requisitos legais, substituo a epna pribativa de liberade em duas penas restritivas de direito, quais sejam, prestação pecuniáriae prestação de serviço à comunidade ou entidade públicas. A prestação pecuniária consistirá em pagamento, a entidade pública ou privativa com destinação social, a

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1107 299 o que foi exposto e mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTE a Pretensão Punitiva esposada na Denuncia para condenar JANILDO ALMEIDA DO NASCIMENTO, como incursos nas penas do 302, caput. da Lei 9.503/97. Analisadas as diretrizes do art. 59, do código penal, detono que o Réu agiu com culpabilidade normal à especie, nada tendo a se valorar; valoração dos antecedentes pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 149 drogas, desprovido de senso moral e religioso, destruidor de lares e famílias, não preenche os requisitos subjetivos estampados em lei. O tráfico de drogas apresenta lucros incalculáveis e prejuízos incontáveis à ferida sociedade, tratando-se de mercancia vil, de intensa potencialidade lesiva para a sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1037 última hipótese, se o acusado não apresentar resposta no prazo legal, oficie-se à Defensoria Pública, solicitando-se a indicação de advogado para fazê-lo, a quem deverá ser concedida vista dos autos no ato da nomeação, por 10 (dez) dias. O Oficial de Justiça deverá indagar o(a) acusado(a) se po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2249 se o acusado para a audiência ora aprazada, devendo o acusado comparecer em audiência, devidamente acompanhado de Advogado, ficando também ciente de que na impossibilidade de constituir patrono, será assistido por um Defensor dativo.Dê-se ciência ao Ministério Público e Defesa.Int.Carapicuíba, .Mário