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Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 572 Processo 1008770-83.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.E.S.J. - Vistas dos autos às partes para: Fls. 46/47: Designada audiência de conciliação para o dia 27/04/2022 às 17:15h, que será realizada por videoconferência e mediada por conciliador do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO D
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 611 Processo 1006249-68.2021.8.26.0533 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wagner Aparecido Coracin - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 27/28, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Int. - ADV: MARIA CECILIA POLITANI CORACIN (OAB 125345/SP) Processo 1006380-77.2020.8.26.053
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 209 "em se tratado de empregador que promove realização de razão do lugar, sendo os autos enviados para uma das Varas do atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao Trabalho de Teresina, ou de sua jurisdição." (fls. 406/406-v) empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços". Ass
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 E A PRESENTE ACAO. A F. 27, O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO M ANIFESTA PELO ACOLHIMENTO DA PRESENTE EXCECAO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, E SABIDO E CON SABIDO QUE A CLAUSULA DE ELEICAO DE FORO SE ENCONTRA DISCIPLINADA NO ARTIGO 63, DO CPC/2015, O QUAL POSSIBILITA QUE AS PARTES PODE M MODIFICAR A COMPETENCIA EM RAZAO DO VALOR
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 2886 310/311, grifei.) · Conclui-se, assim, que não havia habitualidade nas exigências dos relatórios operacionais da empresa, relativamente aos deveres de contraprestação, motivo por que reputo que o demandado não cumpria sua obrigação legal de fiscalização. Com efeito, há de perdurar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado (MUNICÍPIO DE RIO VERDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NR.PROCESSO: 0279249.12.2015.8.09.0051 Processo Civil. Ônus sucumbenciais a cargo do apelado, que ora fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem. É como voto. Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO Relatora APELAÇÃO Nº 0279249.12.2015.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: EMISA ENGENHARIA E COMÉR
No caso dos autos Impende registrar que a perícia médica em Ortopedia deixou de ser realizada em virtude da parte autora não ter comparecido a este Juizado na data agendada para a sua realização, sem a apresentação de prova hábil que justificasse referida ausência. Nesse passo, conclui-se necessariamente pela preclusão da prova requerida, consoante anteriormente explicitado. Assim, tem-se que a alegada incapacidade não restou comprovada nos presentes autos. Ademais, a perícia realiza
Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 maturidade e capacidade intelectual. Na hipótese, ao que tudo indica, o Agravante não vem apresentando satisfatório rendimento no 3º ano do ensino médio e pretende obter o avanço escolar por meio de matrícula em curso supletivo de ensino, o que não se coaduna com a finalidade dessa modalidade de educação escolar, que é garantir o acesso aos ensinos fundamental e médio ou a continuidade àque
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 503 arbitragem, onde ficou determinada que a instituição especializada Menezes, nº 560, 1º andar, Bairro São Gerardo, Fortaleza-CE, da Câmara de Arbitragem do Fórum de Justiça Arbitral de Fortaleza como única competente para dirimir qualquer divergência, conflito é a única competente para dirimir qualquer divergência, conflito ou ou omissão que porventura pos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 73 exposto, conheço do agravo interno e nego provimento, nos termos da fundamentação.É o voto.Belém-PA, 21 de janeiro de 2019. DesembargadoraCÉLIAREGINA DE LIMAPINHEIRORelatora Belém, 11/02/2019 Número do processo: 0807766-80.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: DILCELLY KATRINE DA COSTA ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: SOCRATES ALEIXO SILVAOAB: 930 Participação: AGRAVADO Nome