Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XIX - EDIÇÃO 5725 064/167 4.2. Não ceder, doar ou transferir a outrem os materiais sob sua responsabilidade, hora cedidos. CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO 5.1. A Cessão poderá ser encerrada de duas formas: a) Em comum acordo, bastando, para tanto, a iniciativa escrita de uma das partes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; b) Unilateralmente, por parte do TJRR, verificado o descumprimento de quaisquer das obrigações constantes deste Termo ou, ainda, devido a fato superve

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FABIO ROGERIO DRUDI(OAB: 207021/SP) MIGUEL MORAIS NETO(OAB: 97550/MG) CRISTINA GEBER ANASTASI RENATA LIMA CORREIA ROCHA(OAB: 84407/MG) LUCIANO ADONIZETE LUIZ DE CARVALHO(OAB: 168838/SP) FABIO ROGERIO DRUDI(OAB: 207021/SP)

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 26 SUBCLÁUSULA SEGUNDA. O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cessada, terá o prazo de sessenta dias para quitar o débito, sob pena de sua inscrição em dívida ativa e execução judicial. CLÁUSULA SÉTIMA. A qualquer tempo, desde que não cumprido qualquer dispositivo estabelecido neste instrumento, poderá ser ele consid

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 567 autora. Intime-se das partes. Transitado em julgado face a carência recursal, certifique-se e arquive. Isento de custas e honorários. Marituba, 15 de abril de 2019.GERALDO CUNHA DA LUZJUIZ DE DIREITO Número do processo: 0801432-53.2017.8.14.0133 Participação: RECLAMANTE Nome: CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ARTHUR DIAS DE ARRUDAOAB: 12743/PA Participação: RECLAMADO Nome:

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1252 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARITUBA Número do processo: 0801801-08.2021.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: KELL HOMMYNNYG SILVA DAS NEVES Participação: ADVOGADO Nome: BEIDSON RODRIGUES COUTO OAB: 24024/PA Participação: REU Nome: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Participação: REU Nome: AUTO CONSORCIOS REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO 0801801-08.2021.8.14.0133

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 329 ADMISSIBILIDADE O apelo é tempestivo, vez que a parte foi considerada ciente em 21/01/2019 e a interposição do recurso ocorreu em 29/01/2019 (ID. 57ce1dc). Representação processual regular. Preparo dispensado, porquanto ser o recorrente Ente Público (art. 1°, IV, do Decreto-lei n°777/69 e art. 790-A, I da CLT). INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Pres

Seção I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA Relator _____________________________________________________________________ _____ Documento emitido / assinado digitalmente com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006. tribunal de justiça NR.PROCESSO: 0085094.43.2014.8.09.0051 Goiânia, 20 de março de 2018.

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 32 CLÁUSULA SÉTIMA. A qualquer tempo, desde que não cumprido qualquer dispositivo estabelecido neste instrumento, poderá ser ele considerado, pela parte prejudicada, como rescindido, de pleno direito, independente de interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial. CLÁUSULA OITAVA. É competente para dirimir qualquer litígio resultante deste Termo de Compromisso a Justiça Estadual, Comarca

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 5193 Pública deve ser adequada e oportuna, marcando presença efetiva e eficiente no curso de todo pacto empregatício dos trabalhadores Do exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela segunda que lhes prestam serviços. Melhor dizendo, a fiscalização não pode reclamada e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da ser apenas "faz de conta", sendo impres

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 6903 Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme consulta às movimentações processuais, bem como ao sítio do TST. Intime-se. Após, aguarde-se o prazo em curso. Assinatura PARA DE MINAS, 27 de Fevereiro de 2019. LEONARDO TIBO BARBOSA LIMA 0010701-28.2018.5.03.0148 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Sentença Processo N