Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 30 documentais mínimos de que ao autor devem ser concedidos os benefícios da Justiça Gratuita, colacionando-se suas (2) duas últimas declarações de renda. No mais, que seja regularizada, na forma do art 13, sua capacidade postulatória, por meio da juntada de instrumento de procuração. Prazo de regularizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2828 RELAÇÃO Nº 0403/2022 Processo 0020949-70.2017.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.R.S. - Vistos. Sobre fls. 725, diga primeiramente o Ministério Público, abrindo-se-lhe vista nos autos. Conclusos ao final. Cumpra-se. Int. São José dos Campos, 24 de novemb

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 438 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2021 ADV: MARCELO GOMES TORQUATO (OAB 35810/CE) - Processo 0023673-45.2021.8.06.0001 (processo principal 0127543-14.2018.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Marco Aurelio da Conceição de Souza - Trata-se de pedido de relaxamento de prisão em favo

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 21 do instrumento contratual trazido aos autos como fundamento para o destaque pretendido, verifica-se a seguinte redação: “As ações em que o CONTRATANTE [SINDICATO] seja representante ou substituto processual da categoria ou dos associados serão ajuizadas, com exclusividade, pela CONTRATADA e por ela acompanhadas, em todas as instâncias e Tribunais […].”Ocorre que

Caderno único ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2012 ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: (.). De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Carlos D. V. Rodrigues, INTIMO a parte autora para que apresente 11 (onze) contrafés da petição inicial, para atendimento da r. decisão de fl. 638. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 24/09/2012 às 17h29. . Sentenca Nº 225702-6/11 - Interdito Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 171 e despesas processuais, além de honorários advocatícios do patrono da empresa autora, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, atualizado. P.R.I. - ADV: MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP) Processo 1029446-70.2020.8.26.0506 - Despejo por F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2313 Balnearia de Caraguatatuba - Aldemir Morais - - Melpar Participações Ltda - - MM INCORPORAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Reitere-se o ofício de fl. 909. Cumpra-se o determina no item III de fl. 909 (abertura de incidente para efeito de acompanhamento do cumprimento de sentença). - ADV: EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2145 processuais em dias úteis é incompatível com os princípios norteadores da sistemática dos Juizados Especiais. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), SYLVIA APARECIDA MORAES OLIVEIRA (OAB 263529/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1533 manifestação da parte ré (fls. 170), defiro o pedido formulado pela parte autora, autorizando-a a proceder a transferência do veículo para seu nome (Juliana), mas mantido o gravame existente. Expeça-se ofício. II - No mais, reporto-me ao despacho de fls. 153. Int. - ADV: DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 478 1745 as hipóteses para a concessão da medida liminar comum” (Agravo de Instrumento n. º 774.289-00/4, Relator Juiz MENDES GOMES, j. em 27.01.2003, Ementário 05/2003, n. º 40). No mesmo sentido: Lex-JTA 160/231 e 161/337; RT 828/281. Ainda que assim não fosse, a antecipação não poderia ser deferida por ausente o requisit