Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 385 venda respectiva; que quando o depoente chegava do cliente que trabalhava de segunda-feira a sábado;" (sic). lançava o que foi vendido; que não havia link direto entre o Expostos tais fatos, concluo que ao tempo em que o reclamante lançamento do pedido em palm top e no sistema da Reclamada; exerceu o mister de promotor, efetivamente esteve à margem de que o Rec

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 3043 processamento por crime de desobediência e condenação ao pagamento das custas da diligência (artigos 218 e 219, CPP). Cientifique(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) de que o não atendimento a intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato do processo, seguira sem sua presença (artigo 367, CPP) e se, sem ele(a)(s), não possa ser realizado, poderá(ão) ser conduzido(a)(s) (a

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2262 acusado(s). A denúncia está lastreada nas provas produzidas no inquérito policial, existindo indícios suficientes da autoria e da materialidade delitiva, não sendo a RESPOSTA À ACUSAÇÃO apresentada pela defesa, suficiente para repelir, de plano os fatos descritos na peça acusatória. Reconheço, assim, a justa causa para a ação penal e, portanto, nos termos do artigo 399 do CPP, MANTENHO

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2283 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/02/2019---DENUNCIADO:MENINGO MEKRAGNTIRE Representante(s): OAB 15186-A - CELIA ELIGIA BRAGA (ADVOGADO) DENUNCIADO:A. C. O. E. DENUNCIADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO: 011259681.2015.8.14.0115 DECISÃO Analisados os argumentos defensivos expostos nas respost

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2478 audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2020 às 10 horas e 30 minutos. Intimem-se, pessoalmente, o(a)(s) acusado(a), as testemunhas de acusação, o Ministério Público e o defensor dativo, para ciência e comparecimento. Cientifique-se o advogado de defesa/defensor dativo que deverá se comprometer a levar a(s) testemunha(s), por ele arrolada(s), as quais residem nesta comarca, à au

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 2017 para comparecimento a audiência designada ou, se for o caso, depreque(m)-se sua(s) inquirição(ões), com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para cumprimento, se réu solto, e de 20 (vinte) dias, se réu preso, cientificando os sujeitos processuais para acompanhamento. Vencidos os prazos das deprecatas inquiritorias, solicite-se a imediata devolução com o devido cumprimento ou que informe a respeit

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 2428 Código de Processo Penal, além de nada prever nesse sentido, permite a aplicação da analogia (art. 3º do CPP)¿ (Apelação nº0903108-11.2009.8.08.0030 (030099031087), 1ª Câmara Criminal do TJES, Rel. Ney Batista Coutinho. j. 30.01.2013, unânime, DJ 07.02.2013). Assim fixo a título de honorários em favor do(a) advogado(a) ARTUR ADEVANIL SANTOS DE MELO, OAB/SP 411.125, o montante de R$ 6.9

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2260 providenciando sua apresentação (artigo 399, §1º, CPP), se for o caso. Para a hipótese de não localização da(s) pessoa(s) a ser (em) ouvida(s), dê-se vista a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se réu solto, e de 05 (cinco) dias, se réu preso. Fornecido(s) o(s) endereço(s), intime(m)-se para comparecimento a audiência designada ou, se for o caso, depreque(m)-se sua(s) inqu

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 2192 PROCESSO: 00033138420198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 17/05/2019---REU:EDIVALDO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA:D. C. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÃO Recebo a denúncia tendo em vista que estão presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2483 no art. 924, inciso II , do CPC. Preparo devido na forma da lei 11.608/2003, o qual deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, nos termos do art. 698, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.O prazo para a interposição de eventual r